2025-01-27 - Regulamento 160/2025 - Município de Seia

Aprovação do Regulamento de Comparticipação de Medicamentos e/ou Outros Produtos Farmacêuticos.

2025-01-27 - Regulamento 161/2025 - Município de Sernancelhe

Regulamento da Estrutura Municipal do Banco Local de Voluntariado de Sernancelhe.

2025-01-27 - Aviso 2483/2025/2 - Município de Sesimbra

Caducidade de contratos de trabalho em funções públicas a termo incerto.

2025-01-27 - Aviso 2484/2025/2 - Município de Sesimbra

Consolidação de mobilidades intercarreiras na carreira e categoria de técnico superior e assistente técnico e consolidação de mobilidades intercategorias na categoria de coordenador técnico, da carreira de assistente técnico.

2025-01-27 - Aviso 2485/2025/2 - Município de Sesimbra

Cessação da mobilidade interna na categoria da assistente técnica Ondina Maria Gomes Lobo.

2025-01-27 - Aviso 2486/2025/2 - Município de Sesimbra

Cessação da mobilidade interna na categoria da assistente técnica Sandra Cristina dos Reis Pereira.

2025-01-27 - Aviso 2487/2025/2 - Município de Sintra

Designação, em regime de comissão de serviço, no cargo de chefe da Divisão de Gestão do Parque Habitacional Municipal.

2025-01-27 - Aviso 2488/2025/2 - Município de Sintra

Designação, em regime de comissão de serviço, no cargo de chefe da Divisão de Habitação e Serviços Comunitários.

2025-01-27 - Aviso 2489/2025/2 - Município de Terras de Bouro

Submete a consulta pública o projeto de Regulamento da Taxa Municipal Turística de Terras de Bouro.

2025-01-27 - Aviso 2490/2025/2 - Município de Viana do Castelo

Divulga-se a lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal assistente operacional ― condutor de máquinas pesadas e veículos especiais.