Consolidação de mobilidades intercarreiras na carreira e categoria de técnico superior e assistente técnico e consolidação de mobilidades intercategorias na categoria de coordenador técnico, da carreira de assistente técnico.

Aviso 2484/2025/2



Em cumprimento do disposto na alínea b) do n.º 1 do artigo 4.º da Lei 35/2014, de 20 de junho, torna-se público que, por deliberações tomadas na reunião de câmara realizada em 18 de dezembro de 2024, sob propostas do Presidente da Câmara, foram consolidadas definitivamente as mobilidades intercarreiras e intercategorias dos seguintes trabalhadores:

António José Neves Apolinário, na carreira e categoria de técnico superior, posição 1 - nível 16, com efeitos a partir do dia 19 de dezembro de 2024;

Aurélia Ionel, na carreira e categoria de técnico superior, posição 1 - nível 16, com efeitos a partir do dia 19 de dezembro de 2024;

Bernardo Filipe Pinhal da Mata, na carreira e categoria de técnico superior, posição 1 - nível 16, com efeitos a partir do dia 19 de dezembro de 2024;

Hugo Paulo Salgueiro Pólvora, na carreira e categoria de técnico superior, posição 1 - nível 16, com efeitos a partir do dia 19 de dezembro de 2024;

Ana Paula Fernandes Rafael Brazinha, na carreira e categoria de assistente técnico, posição 1 - nível 7, com efeitos a partir do dia 19 de dezembro de 2024;

Ana Teresa Sousa Silva Pereira, na carreira e categoria de assistente técnico, posição 1 - nível 7, com efeitos a partir do dia 19 de dezembro de 2024;

Carlos Henrique Machado Brazinha, na carreira e categoria de assistente técnico, posição 1 - nível 7, com efeitos a partir do dia 19 de dezembro de 2024;

Carina de Jesus Campaniço Lucas, na carreira e categoria de assistente técnico, posição 1 - nível 7, com efeitos a partir do dia 19 de dezembro de 2024;

Inês Polido Caetano, na carreira e categoria de assistente técnico, posição 1 - nível 7, com efeitos a partir do dia 19 de dezembro de 2024;

Inês Raquel Soares Duarte Nunes, na carreira e categoria de assistente técnico, posição 1 - nível 7, com efeitos a partir do dia 19 de dezembro de 2024;

Nelson Rui Rodrigues Santos, na carreira e categoria de assistente técnico, posição 1 - nível 7, com efeitos a partir do dia 19 de dezembro de 2024;

Rosa Maria Farinha Carvalho Figueiredo, na carreira e categoria de assistente técnico, posição 1 - nível 7, com efeitos a partir do dia 19 de dezembro de 2024;

Eduardo José Dionísio Gonçalves Marques, na categoria de coordenador técnico da carreira de assistente técnico, posição 1 - nível 15, com efeitos a partir de 19 de dezembro de 2024;

Maria Leonor Rebelo Barreiros dos Santos, na categoria de coordenador técnico da carreira de assistente técnico, posição 1 - nível 15, com efeitos a partir de 19 de dezembro de 2024.

A consolidação das mobilidades intercarreiras e intercategorias acima referidas estão de acordo com o disposto no artigo 99.º- A da LTFP, art.º aditado pelo n.º 1 do artigo 270.º da Lei 42/2016, de 28 de dezembro (LOE 2017).

3 de janeiro de 2025. - A Vereadora do Pelouro de Recursos Humanos, Felícia Maria Cavaleiro da Costa.

318558343

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

• 2014-06-20 - Lei 35/2014 - Assembleia da República

  Aprova a Lei Geral do Trabalho em Funções Públicas, LTFP.

• 2016-12-28 - Lei 42/2016 - Assembleia da República

  Orçamento do Estado para 2017