2025-01-24 - Despacho 1113/2025 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Designação da ministra plenipotenciária de 1.ª classe Maria de Fátima Velez de Andrade Mendes para desempenho das funções de chefe da Delegação Nacional da Aliança Internacional para a Memória do Holocausto (IHRA).

2025-01-24 - Aviso 2185/2025/2 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Lista de antiguidade do pessoal da carreira diplomática do Ministério dos Negócios Estrangeiros a 31 de dezembro de 2024.

2025-01-24 - Regulamento 150/2025 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Aprova o regulamento para despesas de saúde dos coordenadores, adjuntos de coordenação e pessoal docente, bem como do respetivo agregado familiar.

2025-01-24 - Despacho 1114/2025 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete da Ministra da Administração Interna

Autorização de licença sem remuneração ao agente principal Luís Miguel Silva Cabral, do efetivo da Polícia de Segurança Pública, para o exercício de funções em organismo internacional.

2025-01-24 - Declaração de Retificação 74/2025/2 - Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças

Retifica o Despacho n.º 784/2025, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 12, de 17 de janeiro de 2025.

2025-01-24 - Aviso (extrato) 2186/2025/2 - Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública

Procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior, para a Divisão de Pessoal e Beneficiários, área de Relações Públicas ― atendimento.

2025-01-24 - Aviso 2187/2025/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Cessação da relação jurídica de emprego público de Sandra Maria Evangelista de Oliveira Torres.

2025-01-24 - Aviso 2188/2025/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria da técnica superior Linda Carina Russo Baixinho.

2025-01-24 - Aviso 2189/2025/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria do assistente técnico Rui Miguel Godinho da Costa.

2025-01-24 - Aviso 2190/2025/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria do técnico superior Dário Miguel Pessoa Pereira.