2025-01-22 - Decreto do Presidente da República 17/2025 - Presidência da República

Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Ana Filomena da Costa Rocha como Embaixadora de Portugal não residente na República Federal da Somália.

2025-01-22 - Portaria 19/2025/1 - Finanças

Procede à fixação do valor médio de construção a vigorar no ano de 2025.

2025-01-22 - Portaria 20/2025/1 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Procede à homologação do protocolo que cria o Centro de Competências para a Economia Social.

2025-01-22 - Decreto Regulamentar Regional 4/2025/A - Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

Aprova a orgânica e o quadro do pessoal dirigente, de direção específica e de chefia da Vice-Presidência do Governo Regional.

2025-01-22 - Decreto Regulamentar Regional 5/2025/A - Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

Segunda alteração ao Decreto Regulamentar Regional n.º 23/2022/A, de 15 de novembro, que regulamenta a ação «Regimes de apoio à inovação de produtos e processos de produção e organização, à transição verde e à transição digital, destinados à reestruturação de empresas regionais do setor de transformação e comercialização de produtos agrícolas», da medida «Apoios diretos à recuperação e resiliência das empresas», do investimento «Relançamento Económico da Agricultura Açoriana», enquadrado na componente «Capi (...)