Decreto do Presidente da República 17/2025, de 22 de Janeiro
- Corpo emitente: Presidência da República
- Fonte: Diário da República n.º 15/2025, Série I de 2025-01-22
- Data: 2025-01-22
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Nomeia a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Ana Filomena da Costa Rocha como Embaixadora de Portugal não residente na República Federal da Somália.
Texto do documento
Decreto do Presidente da República n.º 17/2025
de 22 de janeiro
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte:
É nomeada, sob proposta do Governo, a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Ana Filomena da Costa Rocha como Embaixadora de Portugal não residente na República Federal da Somália.
Assinado em 19 de dezembro de 2024.
Publique-se.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
Referendado em 15 de janeiro de 2025.
O Primeiro-Ministro, Luís Montenegro. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Artur dos Santos de Castro de Campos Rangel.
118592444
de 22 de janeiro
O Presidente da República decreta, nos termos do artigo 135.º, alínea a), da Constituição, o seguinte:
É nomeada, sob proposta do Governo, a ministra plenipotenciária de 1.ª classe Ana Filomena da Costa Rocha como Embaixadora de Portugal não residente na República Federal da Somália.
Assinado em 19 de dezembro de 2024.
Publique-se.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
Referendado em 15 de janeiro de 2025.
O Primeiro-Ministro, Luís Montenegro. - O Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros, Paulo Artur dos Santos de Castro de Campos Rangel.
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Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/6044663.dre.pdf .
Aviso
NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.
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