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  • Tem documento Em vigor 2025-01-16 - Aviso (extrato) 1415/2025/2 - Defesa Nacional - Marinha - Superintendência do Pessoal

    Abertura de procedimento concursal comum para dois postos de trabalho, na carreira e categoria de assistente operacional, na área funcional de condutor de pesados, para trabalhadores detentores de vínculo à função pública por tempo indeterminado.

  • Tem documento Em vigor 2025-01-16 - Despacho (extrato) 739/2025 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

    Consolidação da mobilidade intercarreiras de trabalhadores no mapa de pessoal da Força Aérea.

  • Tem documento Em vigor 2025-01-16 - Aviso (extrato) 1416/2025/2 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

    Cessação de contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.

  • Tem documento Em vigor 2025-01-16 - Despacho (extrato) 740/2025 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

    Consolidação da mobilidade na categoria de trabalhadores de várias carreiras no mapa de pessoal da Força Aérea.

  • Tem documento Em vigor 2025-01-16 - Despacho 741/2025 - Justiça - Gabinete da Ministra da Justiça

    Subdelega no diretor-geral de Reinserção e Serviços Prisionais, licenciado Orlando Manuel de Figueiredo Carvalho, as competências para a prática de todos os atos a realizar no âmbito da referida resolução.

  • Tem documento Em vigor 2025-01-16 - Despacho 742/2025 - Justiça - Gabinete da Ministra da Justiça

    Aditamento à delegação de competências na Secretária de Estado Adjunta e da Justiça, Maria Clara da Silva Maia de Figueiredo.

  • Tem documento Em vigor 2025-01-16 - Aviso (extrato) 1417/2025/2 - Justiça - Direção-Geral da Administração da Justiça

    Lista do movimento extraordinário de oficiais de justiça de novembro de 2024.

  • Tem documento Em vigor 2025-01-16 - Despacho (extrato) 743/2025 - Justiça - Direção-Geral de Reinserção e Serviços Prisionais

    Designação, em comissão de serviço, para o cargo de chefe de equipa multidisciplinar do Centro de Estudos, de Investigação e Planeamento do mestre Jorge Filipe Sanches Monteiro.

  • Tem documento Em vigor 2025-01-16 - Aviso (extrato) 1418/2025/2 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

    Celebração de contrato de trabalho a termo resolutivo incerto na categoria de técnico superior de vários trabalhadores.

  • Tem documento Em vigor 2025-01-16 - Aviso (extrato) 1419/2025/2 - Justiça - Instituto dos Registos e do Notariado, I. P.

    Conclusão do período experimental na carreira/categoria de técnico superior do mapa de pessoal dos serviços centrais do Instituto dos Registos e do Notariado, I. P., de várias trabalhadoras.

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