2025-01-15 - Despacho 676/2025 - Tribunal da Relação de Lisboa

Nomeação em comissão de serviço da escrivã adjunta Maria Cecília da Fonseca Paiva, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2025.

2025-01-15 - Despacho 677/2025 - Tribunal da Relação de Lisboa

Nomeação em comissão de serviço da escrivã de direito Rosa Maria Fonseca Melchior, com efeitos a partir de 1 de janeiro de 2025.

2025-01-15 - Despacho 678/2025 - Supremo Tribunal de Justiça

Nomeação da juíza de direito Ana Isabel Jorge Rodrigues para o exercício de funções de apoio jurídico na área do direito administrativo, designadamente na Secção do Contencioso do Supremo Tribunal de Justiça.

2025-01-15 - Declaração de Retificação 36/2025/2 - Tribunal de Contas - Secção Regional da Madeira

Declara sem efeito o Despacho n.º 49/2025, de 2 de janeiro, referente à prestação de contas de 2024 e «gerências partidas de 2025» à Secção Regional da Madeira do Tribunal de Contas.

2025-01-15 - Édito 30/2025 - Caixa de Previdência do Ministério da Educação

Cita os beneficiários Armando Fausto Correia Fernandes e Maria Conceição Correia Fernandes ou, em caso de seu falecimento, os seus representantes sucessórios ou ainda outros herdeiros da sócia n.º 17009, Natalina Machado Correia, no âmbito do seu processo de falecimento.

2025-01-15 - Édito 31/2025 - Caixa de Previdência do Ministério da Educação

Cita a beneficiária Maria da Conceição da Luz Naia ou, em caso de seu falecimento, os seus representantes sucessórios ou ainda outros herdeiros da sócia n.º 16317, no âmbito do seu processo de falecimento.

2025-01-15 - Édito 32/2025 - Caixa de Previdência do Ministério da Educação

Cita os beneficiários Armindo de Castro Marques Rodrigues de Almeida Pico, José Pedro Rodrigues de Almeida Pico e Maria Tereza Rodrigues de Almeida Pico ou, em caso do seu falecimento, os seus representantes sucessórios ou ainda outros herdeiros do sócio n.º 18300, Fernando Eduardo Almeida Pico, no âmbito do seu processo de falecimento.

2025-01-15 - Declaração de Retificação 37/2025/2 - Instituto Politécnico de Bragança

Retifica o Aviso n.º 388/2025/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 4, de 7 de janeiro de 2025.

2025-01-15 - Despacho 679/2025 - Instituto Politécnico do Cávado e do Ave

Aprovação do Regulamento da Carreira, Recrutamento e Contratação do Pessoal de Investigação em Regime de Direito Privado do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave.

2025-01-15 - Despacho 680/2025 - Instituto Politécnico do Cávado e do Ave

Aprovação do Regulamento da Loja Social do Instituto Politécnico do Cávado e do Ave.