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  • Tem documento Em vigor 2025-01-14 - Aviso 1239/2025/2 - Município de Soure

    Prorrogação do prazo de vigência até 31 de dezembro de 2025 do Regulamento de Incentivos à Conservação de Fachadas de Imóveis na Zona Histórica de Soure.

  • Tem documento Em vigor 2025-01-14 - Aviso 1240/2025/2 - Município de Vagos

    Atualização da tabela de custas em processos de contraordenação.

  • Tem documento Em vigor 2025-01-14 - Regulamento 81/2025 - Município de Vagos

    Aprova o Regulamento de Resíduos Urbanos e Limpeza Pública do Município de Vagos.

  • Tem documento Em vigor 2025-01-14 - Aviso 1241/2025/2 - Município de Vila Nova da Barquinha

    Homologação da avaliação do período experimental com sucesso na carreira/categoria de assistente operacional.

  • Tem documento Em vigor 2025-01-14 - Aviso 1242/2025/2 - Município de Vila Nova da Barquinha

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas para a constituição de vínculos jurídicos de emprego público a termo resolutivo incerto ― um técnico superior ― educação social (REF A).

  • Tem documento Em vigor 2025-01-14 - Aviso 1243/2025/2 - Município de Vila Nova da Barquinha

    Consulta pública ― Proposta de Regulamento Municipal de Atribuição de Incentivos à Fixação de Médicos de Medicina Geral e Familiar nas Unidades de Saúde de Vila Nova da Barquinha.

  • Tem documento Em vigor 2025-01-14 - Aviso 1244/2025/2 - Município de Vila Nova da Barquinha

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de sete assistentes operacionais ― serviços gerais.

  • Tem documento Em vigor 2025-01-14 - Aviso 1245/2025/2 - Município de Vila Nova da Barquinha

    Procedimento concursal comum para um técnico(a) superior ― geografia e planeamento ou gestão do território para a constituição de vínculo de emprego público a termo resolutivo incerto.

  • Tem documento Em vigor 2025-01-14 - Aviso 1246/2025/2 - Município de Vila Nova da Barquinha

    Celebração de contrato de trabalho em funções públicas para a constituição de vínculos jurídicos de emprego público a termo resolutivo incerto ― técnico superior ― educação social (referência A).

  • Tem documento Em vigor 2025-01-14 - Aviso 1247/2025/2 - Município de Vila Nova de Cerveira

    Alteração do Regulamento Municipal para a Concessão de Bolsas de Estudo para Alunos do Ensino Superior do Município de Vila Nova de Cerveira.

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