2025-01-13 - Aviso (extrato) 1011/2025/2 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Consolidação da mobilidade, na mesma categoria e posição remuneratória, da assistente técnica Lídia Guiomar Alpendre Correia Pereira, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P.

2025-01-13 - Aviso (extrato) 1012/2025/2 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Consolidação da mobilidade, na mesma categoria e posição remuneratória, da técnica superior Maria Cristina Costa Passos Vacas de Landerset Simões, no mapa de pessoal do Instituto da Segurança Social, I. P.

2025-01-13 - Aviso (extrato) 1013/2025/2 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado celebrado com o Instituto da Segurança Social, I. P., da docente Lisa Gabriela Almeida Alves.

2025-01-13 - Despacho 586/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Bragança

Delegação e subdelegação de competências do diretor de segurança social do Centro Distrital de Bragança, do Instituto da Segurança Social, I. P., licenciado António Jorge Fidalgo Martins.

2025-01-13 - Despacho 587/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Subdelegação de competências da diretora do Departamento de Planeamento, Gestão e Controlo do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P., na diretora de Serviços de Estudos, Planeamento e Controlo de Gestão, licenciada Ana Cristina Pereira Alves de Sousa e Faro.

2025-01-13 - Despacho 588/2025 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Ambiente e Energia - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho e Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Designa a APSEI ― Associação Portuguesa de Segurança como organismo de avaliação e certificação no âmbito do Decreto-Lei n.º 145/2017, de 30 de novembro.

2025-01-13 - Édito 13/2025 - Ambiente e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Processo n.º 171/11.06/3492 ― PC 4503199837 ― projeto apresentado pela E-Redes ― Distribuição de Eletricidade, S. A., para a modificação das linhas subterrâneas a 60 kV.

2025-01-13 - Édito 14/2025 - Ambiente e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Processo 171/11.14/1386 ― PC 4503199850 ― projeto apresentado pela E-Redes ― Distribuição de Eletricidade, S. A., para a modificação da linha mista a 60 kV.

2025-01-13 - Édito 15/2025 - Ambiente e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Processo: 161/18/23/1947 ― PC: 4503210590 ― projeto apresentado pela E-Redes ― Distribuição de Eletricidade, S. A., para o estabelecimento de linha aérea a 15 kV.

2025-01-13 - Édito 16/2025 - Ambiente e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Processo n.º 161/1/15/1161 ― PC: 4503210594 ― projeto apresentado pela E-Redes ― Distribuição de Eletricidade, S. A., para o estabelecimento de linha mista a 15 kV.