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  • Tem documento Em vigor 2025-01-13 - Aviso 1088/2025/2 - Município da Ribeira Brava

    Renovação da comissão de serviço do dirigente intermédio de 2.º grau José Anatólio Gonçalves.

  • Tem documento Em vigor 2025-01-13 - Aviso 1089/2025/2 - Município de Ribeira de Pena

    Concessão de licença sem remuneração à trabalhadora Maria Paula Pereira ― técnica superior.

  • Tem documento Em vigor 2025-01-13 - Aviso 1090/2025/2 - Município de Ribeira de Pena

    Concessão de licença sem remuneração ao trabalhador Francisco José Rodrigues Teixeira ― assistente técnico.

  • Tem documento Em vigor 2025-01-13 - Aviso 1091/2025/2 - Município de Santa Maria da Feira

    Consulta pública para alteração dos lotes 45 e 46 do alvará de loteamento n.º 2/2015/ALV, referente ao processo n.º 1718/2024/URB.

  • Tem documento Em vigor 2025-01-13 - Aviso 1092/2025/2 - Município de Santarém

    Cessação de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com a assistente operacional Lívia Wanderley Pimentel.

  • Tem documento Em vigor 2025-01-13 - Aviso 1093/2025/2 - Município de Santarém

    Cessação de relação jurídica de emprego público por tempo indeterminado com a assistente operacional Catarina Rodrigues Marques Fernando Guedes.

  • Tem documento Em vigor 2025-01-13 - Edital 64/2025 - Município de Sines

    Projeto do Regulamento do Arquivo Municipal de Sines.

  • Tem documento Em vigor 2025-01-13 - Aviso 1094/2025/2 - Município de Vale de Cambra

    Discussão pública ― lot. 3/96 ― alvará de loteamento n.º 1/2000, Filipe Daniel Oliveira Azevedo.

  • Tem documento Em vigor 2025-01-13 - Edital 65/2025 - Município de Valença

    Aprova a alteração ao Regulamento Municipal de Atribuição de Bolsas de Estudo.

  • Tem documento Em vigor 2025-01-13 - Edital 66/2025 - Município de Valença

    Aprova o regime de incentivos para 2025.

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