2024-09-18 - Despacho 10976/2024 - Assuntos Parlamentares - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto

Determina a atribuição da Medalha de Honra ao Mérito Desportivo a Patrícia Fernandes Sampaio.

2024-09-18 - Despacho 10977/2024 - Assuntos Parlamentares - Gabinete do Secretário de Estado do Desporto

Determina a atribuição do Colar de Honra ao Mérito Desportivo a Cristina Maria de Jesus Gonçalves.

2024-09-18 - Aviso (extrato) 20650/2024/2 - Defesa Nacional - Direção-Geral de Recursos da Defesa Nacional

Procedimento concursal comum para preenchimento de dois postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior para a Divisão de Gestão de Recursos Humanos.

2024-09-18 - Despacho 10978/2024 - Justiça - Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça

Subdelega competências na diretora-geral de Reinserção e Serviços Prisionais em substituição, mestre Maria Isabel Lopes Afonso Pereira Leitão.

2024-09-18 - Declaração de Retificação 764/2024/2 - Justiça - Instituto Nacional de Medicina Legal e Ciências Forenses, I. P.

Retifica a Deliberação n.º 1113/2024, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 162, de 22 de agosto de 2024.

2024-09-18 - Despacho 10979/2024 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Proteção Civil

Designação, para exercer as funções de técnica especialista no Gabinete do Secretário de Estado da Proteção Civil , da mestre Ana Alexandra Ferreira Gaspar.

2024-09-18 - Despacho (extrato) 10980/2024 - Administração Interna - Guarda Nacional Republicana - Comando-Geral

Concessão da Medalha de Assiduidade de Segurança Pública (três estrelas) a vários militares da Guarda Nacional Republicana.

2024-09-18 - Aviso 20651/2024/2 - Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São João do Estoril, Cascais

Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas da docente Ana Rita da Rocha Fernandes Nunes.

2024-09-18 - Aviso 20652/2024/2 - Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de São João do Estoril, Cascais

Denúncia do contrato de trabalho em funções públicas da docente Ana Isabel de Sousa da Silva.

2024-09-18 - Aviso 20653/2024/2 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Direção-Geral do Emprego e das Relações de Trabalho

Cessação do exercício de funções em regime de substituição no cargo de chefe da Divisão de Qualificação Profissional da licenciada Paula Alexandra de Jesus Teixeira.