2024-08-05 - Despacho 8735/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete Nacional de Segurança

Delegação de competências no subdiretor-geral do Gabinete Nacional de Segurança e no coordenador do Centro Nacional de Cibersegurança no período de férias do diretor-geral do Gabinete Nacional de Segurança, entre 7 de maio e 11 de maio de 2024.

2024-08-05 - Despacho 8736/2024 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros

Manutenção em funções de Alexandra Cristina Resende de Pinho, no cargo de adida técnica principal para a área da cultura, na Embaixada de Portugal em Brasília.

2024-08-05 - Aviso 16245/2024/2 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com Soraia Wanzeller.

2024-08-05 - Deliberação 1006/2024 - Negócios Estrangeiros - Camões - Instituto da Cooperação e da Língua, I. P.

Designa, em regime de comissão de serviço, a licenciada Susana Isabel Garcia Galego Pimentel no cargo de chefe de divisão de Planeamento e Recursos Humanos.

2024-08-05 - Portaria 619/2024/2 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Nomeação do CFR M Rui Manuel Mendes Saraiva para o cargo de CON 002 Maritime Situational Awareness (MSA) Staff Officer, no Maritime Security Centre of Excellence (MARSEC COE), em Istambul, na Turquia.

2024-08-05 - Aviso (extrato) 16246/2024/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Designação de Francisco José Sousa Festa, gestor tributário e aduaneiro, em regime de substituição, por vacatura do lugar, no cargo de chefe da Divisão de Tributação e Justiça Tributária da Direção de Finanças de Angra do Heroísmo.

2024-08-05 - Despacho (extrato) 8737/2024 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação e subdelegação de competências do diretor de Finanças de Castelo Branco, Paulo Jorge Tiago Seguro Sanches.

2024-08-05 - Despacho (extrato) 8738/2024 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Delegação de competências no subdiretor-geral da área de Recursos Financeiros e Patrimoniais da AT, Nelson Roda Inácio.

2024-08-05 - Aviso 16247/2024/2 - Finanças - Inspeção-Geral de Finanças

Homologação da lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal aberto pelo Aviso (extrato) n.º 24566/2023, de 18 de dezembro.

2024-08-05 - Portaria 620/2024/2 - Finanças e Administração Interna - Gabinete da Ministra da Administração Interna e Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autorização à Secretaria-Geral do Ministério da Administração Interna para assumir os encargos orçamentais relativos à aquisição de diverso mobiliário para a Guarda Nacional Republicana e para a Polícia de Segurança Pública.