2024-08-05 - Regulamento 845/2024 - Município de Alcácer do Sal

Regulamento de Alienação de Bens Imóveis de Domínio Privado do Município de Alcácer do Sal.

2024-08-05 - Aviso 16301/2024/2 - Município de Aljustrel

Abertura de procedimento concursal comum para um posto de trabalho de assistente operacional, fiel de armazém, por tempo indeterminado.

2024-08-05 - Aviso 16302/2024/2 - Município de Almeirim

Autorização de consolidação de mobilidade intercarreiras da técnica superior Vera Dina do Rosário Marques.

2024-08-05 - Aviso (extrato) 16303/2024/2 - Município de Almodôvar

Cessação da relação jurídica de emprego público, por tempo indeterminado, da trabalhadora Maria Catarina Sequeira Rodrigues Brás, assistente operacional.

2024-08-05 - Regulamento 846/2024 - Município de Ansião

Aprovação do Regulamento Municipal de Proteção de Dados do Município de Ansião.

2024-08-05 - Regulamento 847/2024 - Município de Ansião

Aprovação do Código de Ética e Conduta Profissional do Município de Ansião.

2024-08-05 - Aviso 16304/2024/2 - Município de Arcos de Valdevez

Abertura de consulta pública relativamente à operação urbanística denominada de loteamento do Parque Empresarial do Alto da Prova ― Paçô, sito na Freguesia Paçô.

2024-08-05 - Aviso (extrato) 16305/2024/2 - Município de Beja

Abertura de procedimento concursal comum para um especialista de sistemas e tecnologias de informação na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado.

2024-08-05 - Regulamento 848/2024 - Município de Caminha

Aprovação do Regulamento que Procede à Criação da Taxa Municipal Turística.

2024-08-05 - Aviso 16306/2024/2 - Município de Campo Maior

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, para a carreira/categoria de assistente técnico.