2024-08-29 - Aviso (extrato) 19113/2024/2 - Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Cria a equipa multidisciplinar de conectividade e operação.

2024-08-29 - Aviso (extrato) 19114/2024/2 - Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Cessação do procedimento processual comum aberto pelo Aviso (extrato) n.º 11161/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º101, de 24 de maio de 2024.

2024-08-29 - Aviso (extrato) 19115/2024/2 - Economia - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Designa, em regime de substituição, para o cargo de diretora do Departamento de Avaliação de Projetos da Direção de Competitividade das Empresas, a licenciada Ana Isabel Pires Pego Gonçalves Lima Gattini.

2024-08-29 - Despacho 10117/2024 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social

Designa, em regime de substituição, o licenciado Nuno Branco Alas para exercer o cargo de diretor de Segurança Social do Centro Distrital de Évora do Instituto da Segurança Social, I. P.

2024-08-29 - Despacho 10118/2024 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social

Designa, em regime de substituição, o licenciado Ivã Carlos Lima Marinheiro para exercer o cargo de diretor de Segurança Social do Centro Distrital de Beja do Instituto da Segurança Social, I. P.

2024-08-29 - Regulamento 996/2024 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto Nacional para a Reabilitação, I. P.

Altera o Regulamento do Prémio Cartaz 3 de Dezembro ― Dia Internacional das Pessoas com Deficiência.

2024-08-29 - Édito 495/2024 - Ambiente e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Processo n.º 171/11.07/1901 ― PC: 4503062304 ― projeto apresentado pela E-Redes ― Distribuição de Eletricidade, S. A., para o estabelecimento da linha subterrânea a 30 kV.

2024-08-29 - Édito 496/2024 - Ambiente e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Processo 171/11.08/488 ― PC: 4503062308 ― projeto apresentado pela E-Redes ― Distribuição de Eletricidade, S. A., para a modificação da linha aérea de MT a 30 kV.

2024-08-29 - Édito 497/2024 - Ambiente e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Processo n.º 171/11.09/1053 ― PC: 4503062310 ― projeto apresentado pela E-Redes ― Distribuição de Eletricidade, S. A., para o estabelecimento da linha aérea de MT a 10 kV.

2024-08-29 - Édito 498/2024 - Ambiente e Energia - Direção-Geral de Energia e Geologia

Processo n.º 171/11.09/1054 ― PC: 4503062312 ― projeto apresentado pela E-Redes ― Distribuição de Eletricidade, S. A., para a modificação da linha aérea de MT a 10 kV.