2024-08-23 - Despacho 9795/2024 - Administração Interna - Gabinete da Ministra da Administração Interna

Designa para exercer funções de técnico especialista no Gabinete da Ministra da Administração Interna o licenciado Tiago Delgado Gouveia, técnico superior do Instituto da Mobilidade e dos Transportes.

2024-08-23 - Despacho 9796/2024 - Administração Interna - Gabinete da Ministra da Administração Interna

Delegação de poderes no chefe do Gabinete da Ministra da Administração Interna, mestre José Manuel Cal Gonçalves.

2024-08-23 - Despacho 9797/2024 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna

Subdelegação decompetências no Tenente-General comandante-geral da Guarda Nacional Republicana, Rui Alberto Ribeiro Veloso, para aquisição de serviços de manutenção evolutiva do Sistema de Gestão de Receita, em uso na Guarda Nacional Republicana, no âmbito do ajuste direto n.º 12/DRL/DA/2024.

2024-08-23 - Despacho 9798/2024 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna

Aquisição agregada de consumíveis sanitários para os anos de 2025 e 2027, no âmbito do procedimento 15/DSUMC/2024.

2024-08-23 - Édito (extrato) 457/2024 - Administração Interna - Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública

Lista de éditos dos subscritores do Cofre de Previdência da Polícia de Segurança Pública sujeitos a pagamento.

2024-08-23 - Declaração 63/2024/2 - Administração Interna - Comissão Nacional de Proteção Civil

Aprova o Regulamento de Funcionamento dos Centros de Coordenação Operacional de Nível Nacional, Regional e Sub-Regional.

2024-08-23 - Despacho Normativo 13/2024 - Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Procede à terceira alteração do Despacho Normativo n.º 6/2018, de 12 de abril, com a redação dada pelo Despacho Normativo n.º 10-B/2021, de 14 de abril.

2024-08-23 - Portaria 648/2024/2 - Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Aprova a assunção de encargos plurianuais e a realização de despesa com a aquisição de serviços para o desenvolvimento de recursos educativos digitais para o ensino secundário e ensino profissional, ao abrigo do Plano de Recuperação e Resiliência, Investimento TD-C20-i01.01 Transição Digital na Educação, pela Direção-Geral da Educação.

2024-08-23 - Aviso (extrato) 18442/2024/2 - Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Arrifana, Santa Maria da Feira

Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho, na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo para a carreira/categoria de técnico superior, área de atividade: psicologia.

2024-08-23 - Aviso 18443/2024/2 - Educação, Ciência e Inovação - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares - Agrupamento de Escolas de Sampaio, Sesimbra

Tomada de posse do diretor do Agrupamento de Escolas de Sampaio, Sesimbra.