2024-08-22 - Aviso 18232/2024/2 - Finanças - Secretaria-Geral

Consolidação da mobilidade na carreira e categoria de técnica de sistemas e tecnologia de informação com Patrícia José Prates Farinha.

2024-08-22 - Aviso 18233/2024/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Autoriza a consolidação definitiva da mobilidade interna na categoria de assistente operacional de Nataly Moreira Silva.

2024-08-22 - Declaração de Retificação 658/2024/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

Retificação do Despacho n.º 9004/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 154, de 9 de agosto de 2024.

2024-08-22 - Despacho 9705/2024 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças e Gabinete da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Designa como fiscal único do Fundo de Reestruturação do Setor Solidário a sociedade de revisores oficiais de contas Oliveira, Reis & Associados, SROC, L.da

2024-08-22 - Portaria 639/2024/2 - Finanças e Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional e Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza a Marinha a assumir os encargos plurianuais com a edificação de uma solução «Big Data On-Premises», em 2024 e 2025.

2024-08-22 - Portaria 640/2024/2 - Finanças e Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional e Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Autoriza o Exército a assumir o encargo plurianual com a aquisição de artigos de uniformes dos tipos n.º 1, n.º 2 e n.º 4, para os anos de 2025 e 2026.

2024-08-22 - Portaria 641/2024/2 - Finanças e Infraestruturas e Habitação - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Mobilidade

Autoriza a Metro Mondego, S. A., a proceder à repartição de encargos relativos ao contrato de «Recolha de valores e abastecimento de trocos em equipamentos de bilhética do Sistema de Mobilidade do Mondego».

2024-08-22 - Despacho 9706/2024 - Finanças, Justiça e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento, Gabinete da Secretária de Estado Adjunta e da Justiça e Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social

Cessação de funções da comissão de avaliação constituída nos termos do Despacho n.º 11328/2023, de 7 de novembro, e criação de uma nova comissão de avaliação.

2024-08-22 - Portaria 642/2024/2 - Finanças e Saúde - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Gestão da Saúde

Autoriza a Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E., a assumir um encargo referente ao contrato para a concessão de exploração e prestação de serviços de imagiologia.

2024-08-22 - Portaria 643/2024/2 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social

Autoriza o conselho diretivo do Instituto da Segurança Social, I. P., a assumir os encargos orçamentais plurianuais decorrentes do contrato de obras públicas de reabilitação no Serviço de Atendimento de Arronches do Centro Distrital de Portalegre.