2024-08-14 - Aviso (extrato) 17367/2024/2 - Município de Beja

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, com Francisco José de Matos Agatão, assistente operacional.

2024-08-14 - Aviso 17368/2024/2 - Município de Boticas

Nomeação em regime de substituição para cargos dirigentes intermédios de 3.º grau.

2024-08-14 - Aviso (extrato) 17369/2024/2 - Município de Braga

Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na modalidade de contrato em funções públicas por tempo indeterminado.

2024-08-14 - Edital 1162/2024 - Município de Braga

Discussão pública ― alteração à licença da operação de loteamento titulada pelo alvará de loteamento n.º 27/2000, processo n.º 15/2000/3805/0 ― E/35747/2024.

2024-08-14 - Edital 1163/2024 - Município de Braga

Discussão pública ― alteração à licença da operação de loteamento titulada pelo alvará de loteamento n.º 4/2003 ― processo n.º 15/2001/16752/0 ― E/33285/2024.

2024-08-14 - Regulamento 901/2024 - Município de Braga

Aprova o Regulamento do Programa Municipal Crescer com Braga ― Projeto «As Minhas Primeiras Páginas».

2024-08-14 - Aviso 17370/2024/2 - Município de Bragança

Homologação da lista de ordenação final do procedimento concursal comum da carreira e categoria de assistente técnico, área de atividade de museus.

2024-08-14 - Aviso (extrato) 17371/2024/2 - Município de Cabeceiras de Basto

Alteração ao lote 61, do alvará de loteamento n.º 4/2005, de 19 de julho.

2024-08-14 - Edital 1164/2024 - Município de Cabeceiras de Basto

Aprova o Regulamento Municipal de Fomento à Produção Pecuária.

2024-08-14 - Aviso (extrato) 17372/2024/2 - Município de Campo Maior

Aprova a declaração de utilidade pública, com caráter de urgência, da expropriação de uma parcela de terreno necessária à ampliação da Zona Industrial de Campo Maior, na freguesia de São João Baptista, Concelho de Campo Maior ― a desanexar do prédio rústico com o artigo 91 secção O, na freguesia de São João Baptista, em Campo Maior.