2024-07-03 - Decreto do Presidente da República 57/2024 - Presidência da República

Homologa a promoção por distinção a título póstumo ao posto de Contra-Almirante do Capitão-de-Fragata Artur de Sacadura Freire Cabral.

2024-07-03 - Decreto do Presidente da República 58/2024 - Presidência da República

Nomeia o Comodoro Armando Pereira da Costa Valente Tinoco para o cargo de Comandante da Força Naval atribuída à Operação Atalanta, da União Europeia, com efeitos a 15 de outubro de 2024.

2024-07-03 - Decreto do Presidente da República 59/2024 - Presidência da República

Exonera o Comodoro Fernando Manuel Freitas Artilheiro do cargo de Comandante do Joint Analysis and Lessons Learned Centre, em Lisboa, Portugal, e nomeia o Comodoro António José de Jesus Neves Correia para o cargo de Comandante do Joint Analysis and Lessons Learned Centre, em Lisboa, Portugal, com efeitos a 17 de julho de 2024.

2024-07-03 - Decreto do Presidente da República 60/2024 - Presidência da República

Exonera o Major-General Luís Filipe Camelo Duarte Santos do cargo de Representante Militar Nacional junto do Supreme Headquarters Allied Powers Europe, em Mons, Bélgica, e nomeia o Contra-Almirante José Diogo Pessoa Arroteia para o cargo de Representante Militar Nacional junto do Supreme Headquarters Allied Powers Europe, em Mons, Bélgica, com efeitos a 1 de setembro de 2024.

2024-07-03 - Resolução da Assembleia da República 48/2024 - Assembleia da República

Recomenda ao Governo o reforço de medidas para apoio ao alojamento universitário.

2024-07-03 - Resolução da Assembleia da República 49/2024 - Assembleia da República

Recomenda ao Governo que condene a aprovação de legislação anti-LGBTI+ no Gana e inclua informação sobre questões LGBTI+ no Portal Diplomático e na aplicação «Registo Viajante».

2024-07-03 - Decreto Regulamentar Regional 8/2024/A - Região Autónoma dos Açores - Presidência do Governo

Execução do Orçamento da Região Autónoma dos Açores para 2024.