Decreto do Presidente da República n.º 58/2024
de 3 de julho
O Presidente da República decreta, nos termos da alínea h) do n.º 2 do artigo 9.º da Lei Orgânica 1-B/2009, de 7 de julho, na sua redação atual, o seguinte:
É nomeado, sob proposta do Governo, formulada após iniciativa do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, o Comodoro Armando Pereira da Costa Valente Tinoco para o cargo de Comandante da Força Naval atribuída à Operação Atalanta, da União Europeia, com efeitos a 15 de outubro de 2024.
Assinado em 28 de junho de 2024.
Publique-se.
O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa.
117852096
Decreto do Presidente da República 58/2024, de 3 de Julho
- Corpo emitente: Presidência da República
- Fonte: Diário da República n.º 127/2024, Série I de 2024-07-03
- Data: 2024-07-03
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Nomeia o Comodoro Armando Pereira da Costa Valente Tinoco para o cargo de Comandante da Força Naval atribuída à Operação Atalanta, da União Europeia, com efeitos a 15 de outubro de 2024.
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5799842.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2009-07-07 -
LEI ORGÂNICA
1-B/2009 -
ASSEMBLEIA DA REPÚBLICA
Aprova a Lei de Defesa Nacional.
Aviso
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