2024-07-29 - Édito 367/2024 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Processo n.º 171/11.11/2240 PC 4502859930 projeto apresentado pela E-Redes Distribuição de Eletricidade, S. A., para modificação da linha aérea de MT.

2024-07-29 - Despacho 8452/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência

Designação em comissão de serviço do mestre Diogo Nuno Teixeira Tapada Faria dos ­Santos como consultor principal do Centro de Competências Jurídicas do Estado (JurisAPP).

2024-07-29 - Despacho 8453/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência

Designação em comissão de serviço da mestre Maria João Esteves de Matias Fernandes como consultora coordenadora do Centro de Competências Jurídicas do Estado (JurisAPP).

2024-07-29 - Despacho 8454/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência

Designação em comissão de serviço do mestre Paulo Nuno Jorge Marques como consultor principal do Centro de Competências Jurídicas do Estado (JurisAPP).

2024-07-29 - Despacho 8455/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência

Determina a dissolução do conselho diretivo da Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P., e a cessação do mandato de todos os seus membros.

2024-07-29 - Despacho 8456/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

Designa Elsa Maria Santos Del Negro Seixas coordenadora-adjunta da Comissão Operacional da «Task Force para a Avaliação Schengen a Portugal 2022».

2024-07-29 - Louvor 1277/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

Louva individualmente os operadores SIRENE do quadro da Polícia de Segurança Pública em funções no centro operacional do Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional (PUC-CPI).

2024-07-29 - Louvor 1278/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

Louva Joaquim Vitória Borges pela forma como tem vindo a desempenhar funções no Gabinete de Medidas Cautelares e de Segurança da Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros do Sistema de Segurança Interna.

2024-07-29 - Louvor 1279/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

Louva Ricardo Emanuel Guedes Lopes pela forma como tem vindo a desempenhar funções no Gabinete de Medidas Cautelares e de Segurança da Unidade de Coordenação de Fronteiras e Estrangeiros do Sistema de Segurança Interna.

2024-07-29 - Declaração de Retificação 543/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I. P.

Retifica a Deliberação n.º 538/2024, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 79, de 22 de abril de 2024.