2024-07-26 - Portaria 607/2024/2 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Nomeação do CFR M Mário António Fontes Domingues para o cargo «OJA RCXX 0020 ― deputy assistant chief of staff J6», no Joint Force Command Norfolk (JFC NF), em Norfolk, EUA.

2024-07-26 - Despacho 8413/2024 - Negócios Estrangeiros e Administração Interna - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete da Ministra da Administração Interna

Autorização de licença sem remuneração ao comissário João António Costa Sousa Almeida Simões, do efetivo da Polícia de Segurança Pública, para o exercício de funções em organismo internacional.

2024-07-26 - Despacho 8414/2024 - Negócios Estrangeiros e Economia - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete do Ministro da Economia

Determina a atribuição de acreditações diplomáticas a delegados da Rede Externa da Agência para o Investimento e Comércio Externo de Portugal, E. P. E.

2024-07-26 - Declaração de Retificação 538/2024/2 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais

Retifica o Despacho n.º 6847/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 118, de 20 de junho de 2024.

2024-07-26 - Despacho 8415/2024 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais

Fixa o preço unitário da estampilha especial aplicável aos produtos sujeitos ao imposto sobre o tabaco, nos termos estabelecidos pelo Código dos Impostos Especiais de Consumo.

2024-07-26 - Despacho 8416/2024 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado dos Assuntos Fiscais

Delegação de competências no chefe do Gabinete, mestre João Pedro Martins Santos.

2024-07-26 - Despacho 8417/2024 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública

Subdelegação de poderes na diretora-geral da Administração e do Emprego Público, Armanda Amélia Monteiro da Fonseca.

2024-07-26 - Despacho 8418/2024 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública

Subdelegação de poderes no presidente dos Serviços Sociais da Administração Pública, Humberto Jorge Alves Meirinhos.

2024-07-26 - Despacho 8419/2024 - Finanças - Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública

Delegação de competências na chefe do Gabinete da Secretária de Estado da Administração Pública, licenciada Alexandra Alvarez Martins.

2024-07-26 - Despacho 8420/2024 - Finanças e Ambiente e Energia - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças e Gabinete da Ministra do Ambiente e Energia

Devolução de 200 milhões de euros do Gestor Técnico Global do Sistema Nacional de Gás para a Agência de Gestão da Tesouraria e da Dívida Pública IGCP, E. P. E.