2024-07-25 - Anúncio 174/2024 - Supremo Tribunal de Justiça

Ação administrativa n.º 15/24.3YFLSB ― citação de contrainteressados.

2024-07-25 - Anúncio 175/2024 - Supremo Tribunal de Justiça

Ação administrativa n.º 18/24.8YFLSB ― citação de contrainteressados.

2024-07-25 - Aviso (extrato) 15482/2024/2 - Tribunal de Contas - Direção-Geral

Nomeação de dirigente para a Divisão de Sistemas Web do Departamento de Sistemas e Tecnologias de Informação do Tribunal de Contas.

2024-07-25 - Deliberação (extrato) 980/2024 - Conselho Superior da Magistratura

Nomeação de juízes de direito em regime de efetividade.

2024-07-25 - Deliberação (extrato) 981/2024 - Conselho Superior da Magistratura

Renovação da comissão de serviço do juiz desembargador António José Saúde Barroca Penha, como inspetor judicial do Conselho Superior da Magistratura.

2024-07-25 - Deliberação (extrato) 982/2024 - Conselho Superior da Magistratura

Delegação de poderes do plenário do Conselho Superior da Magistratura no presidente, com faculdade de subdelegar no vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura.

2024-07-25 - Deliberação (extrato) 983/2024 - Conselho Superior da Magistratura

Aposentação/jubilação da juíza conselheira do Supremo Tribunal de Justiça Ana Maria Barata de Brito.

2024-07-25 - Deliberação (extrato) 984/2024 - Conselho Superior da Magistratura

Aposentação por limite de idade/jubilação da juíza de direito Maria Teresa Mendes Lopes.

2024-07-25 - Aviso (extrato) 15483/2024/2 - Tribunal Judicial da Comarca da Guarda

Organiza o mapa de turnos de 1 de setembro de 2024 a 31 de agosto de 2025 para o serviço urgente que deva ser executado aos sábados, nos feriados que recaiam em segunda-feira e no segundo dia feriado, em caso de feriados consecutivos.

2024-07-25 - Despacho 8394/2024 - Tribunal Judicial da Comarca dos Açores

Subdelegação de competências nos secretários de justiça.