2024-07-17 - Portaria 587/2024/2 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Nomeação do SAJ José Alexandre Coelho de Sousa Graça para o cargo «OKT SPXX 0420 ― Staff Assistant (Operations)», no Combined Air Operations Centre Torrejón (CAOC TJ), em Torrejón, Espanha.

2024-07-17 - Despacho 7854/2024 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional

Autoriza a licença sem remuneração ao agente de 1.ª classe da Polícia Marítima Paulo ­Leocádio Gonçalves Diogo para o exercício de funções na Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (FRONTEX).

2024-07-17 - Despacho 7855/2024 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional

Autoriza a licença sem remuneração ao agente de 1.ª classe da Polícia Marítima Ricardo Manuel Viegas Martins para o exercício de funções na Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (FRONTEX).

2024-07-17 - Despacho 7856/2024 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e da Defesa Nacional

Autoriza a licença sem remuneração ao agente de 1.ª classe da Polícia Marítima Miguel Barata Gouveia para o exercício de funções na Agência Europeia da Guarda de Fronteiras e Costeira (FRONTEX).

2024-07-17 - Despacho 7857/2024 - Negócios Estrangeiros e Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Concessão de licença sem vencimento a Sofia Alves de Aguiar Batalha para o exercício de funções no Tribunal de Contas Europeu.

2024-07-17 - Despacho 7858/2024 - Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças

Delegação de poderes no secretário-geral do Ministério das Finanças, licenciado Rogério Manuel Aroso Peixoto Rodrigues.

2024-07-17 - Despacho 7859/2024 - Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças

Designa Matilde Maria d’Eça Pinheiro de Melo Cabral para exercer as funções de adjunta no Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças.

2024-07-17 - Despacho 7860/2024 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Designa a mestre Alina Fedelesh para exercer as funções de técnica especialista no Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento.

2024-07-17 - Despacho 7861/2024 - Finanças e Cultura - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças e Gabinete da Ministra da Cultura

Designa os vogais para o conselho diretivo da Fundação Centro Cultural de Belém.

2024-07-17 - Despacho 7862/2024 - Defesa Nacional - Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Determina o embargo de construção ilegal em zona de servidão militar do Depósito de Munições NATO de Lisboa.