2024-07-16 - Despacho (extrato) 7784/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2024-07-16 - Despacho (extrato) 7785/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2024-07-16 - Aviso 14482/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para o Desenvolvimento e Coesão, I. P.

Celebração de dois contratos de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira unicategorial de técnico superior.

2024-07-16 - Aviso (extrato) 14483/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, I. P.

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da técnica superior Sónia Alexandra Magalhães de Jesus Tomás.

2024-07-16 - Aviso (extrato) 14484/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, I. P.

Consolidação definitiva da mobilidade na categoria da assistente técnica Maria Rosária Martins dos Santos Ramos Serrano.

2024-07-16 - Portaria 580/2024/2 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Nomeação da Major Joana Candeias da Silva Marques para o cargo «121.200.015 ― Ajudante do Chefe da Missão Militar», na Missão Militar junto da OTAN e UE (MILREP), em Bruxelas, Bélgica.

2024-07-16 - Portaria 581/2024/2 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Nomeação do CFR Hugo Miguel Baptista Cabral para o cargo «OJS PPPA 0060 ― Staff Officer (Maritime Planner)», no Joint Force Command Naples (JFCNP), em Nápoles, Itália.

2024-07-16 - Portaria 582/2024/2 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Nomeação do CFR João António Osório Beja para o cargo internacional «TWC WFKA 0190 ― Staff Officer (SME Info Mgt/Knowledge Development)», no Joint Warfare Centre (JWC), em Stavanger, Noruega.

2024-07-16 - Portaria 583/2024/2 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Nomeação do Major Tiago Filipe Barbosa Saldanha para o cargo «OEW OTWX 0010 ― Branch Head», em Geilenkirchen, Alemanha.

2024-07-16 - Portaria 584/2024/2 - Negócios Estrangeiros e Defesa Nacional - Gabinete do Ministro de Estado e dos Negócios Estrangeiros e Gabinete do Ministro da Defesa Nacional

Nomeação do CFR João Ricardo Guimarães Pires Ribeiro da Paz para o cargo «OMC MUOX 0020 Staff Officer (Submarine Control Watch)», no Maritime Command (MARCOM), em Northwood, Reino Unido.