2024-07-12 - Despacho 7644/2024 - Cultura - Cinemateca Portuguesa - Museu do Cinema, I. P.

Delegação de competências na chefe de Divisão de Gestão, Isabel Juliana Schedel Arouca.

2024-07-12 - Relatório 4/2024 - Tribunal de Contas

Procede à publicação do Relatório de Atividades e Contas 2023.

2024-07-12 - Despacho (extrato) 7645/2024 - Conselho Superior dos Tribunais Administrativos e Fiscais

Subdelegação de poderes na presidente do Tribunal Central Administrativo Sul.

2024-07-12 - Anúncio 161/2024 - Tribunal Administrativo e Fiscal do Porto

Citação de contrainteressados no processo n.º 433/24.7BEPRT.

2024-07-12 - Despacho 7646/2024 - Tribunal Judicial da Comarca de Vila Real

Turnos de sábados e feriados, no período compreendido entre 1 de setembro de 2024 e 31 de agosto de 2025, do Tribunal Judicial da Comarca de Vila Real.

2024-07-12 - Despacho 7647/2024 - Autoridade Nacional da Aviação Civil

Subdelegação de competências da presidente do conselho de administração da Autoridade Nacional da Aviação Civil nos dirigentes.

2024-07-12 - Despacho 7648/2024 - Autoridade Nacional de Comunicações

Subdelegação de poderes dos diretores-gerais adjuntos da Direção-Geral de Supervisão nos coordenadores da Direção-Geral de Supervisão.

2024-07-12 - Despacho 7649/2024 - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

Nomeação do Prof. Doutor Jorge Manuel Leitão Ferreira para diretor do Departamento de Ciência Política e Políticas Públicas.

2024-07-12 - Despacho 7650/2024 - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

Delegação de competências no diretor do Departamento de Ciência Política e Políticas ­Públicas, Prof. Doutor Jorge Manuel Leitão Ferreira.

2024-07-12 - Despacho 7651/2024 - ISCTE - Instituto Universitário de Lisboa

Nomeação do Prof. Doutor Filipe Marcelo Correia Brito Reis para diretor do Centro em Rede de Investigação de Antropologia do ISCTE ― Instituto Universitário de Lisboa (CRIA_Iscte).