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  • Tem documento Em vigor 2024-07-11 - Despacho 7533/2024 - Finanças - Gabinete do Ministro de Estado e das Finanças

    Estatuto remuneratório da mediadora do crédito e de membro do respetivo conselho.

  • Tem documento Em vigor 2024-07-11 - Aviso (extrato) 14190/2024/2 - Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública

    celebração de contratos de trabalho em funções públicas, por tempo indeterminado, na carreira e categoria de técnico superior.

  • Tem documento Em vigor 2024-07-11 - Aviso (extrato) 14191/2024/2 - Finanças - Serviços Sociais da Administração Pública

    Procedimento concursal comum para a carreira e categoria de um assistente técnico, para a Secção de Património, da Divisão Financeira e Patrimonial.

  • Tem documento Em vigor 2024-07-11 - Aviso (extrato) 14192/2024/2 - Finanças - Autoridade Tributária e Aduaneira

    Procedimento concursal de recrutamento para seleção de um dirigente intermédio de 2.º grau para o cargo de chefe de divisão, da Divisão de Inspeção Tributária da Direção de Finanças de Bragança.

  • Tem documento Em vigor 2024-07-11 - Despacho 7534/2024 - Finanças - Direção-Geral do Orçamento

    Renovação da comissão de serviço do mestre Luís Manuel Gomes de Sousa Pêcego no cargo de direção intermédia de 2.º grau.

  • Tem documento Em vigor 2024-07-11 - Despacho 7535/2024 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

    Delegação e subdelegação de competências no chefe do Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas, Brigadeiro-General Paulo Fernando Viegas Nunes.

  • Tem documento Em vigor 2024-07-11 - Despacho 7536/2024 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

    Delegação e subdelegação de competências no comandante operacional dos Açores, Tenente-General Pedro Miguel Alves Gonçalves Soares.

  • Tem documento Em vigor 2024-07-11 - Despacho 7537/2024 - Defesa Nacional - Estado-Maior-General das Forças Armadas - Gabinete do Chefe do Estado-Maior-General das Forças Armadas

    Delegação e subdelegação de competências no comandante operacional da Madeira, Major-General Rui Pedro Matos Tendeiro.

  • Tem documento Em vigor 2024-07-11 - Despacho 7538/2024 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando Aéreo

    Subdelegação de competências no Major AdmAer a prestar serviço na Esquadra de Administração e Intendência da Base Aérea n.º 8.

  • Tem documento Em vigor 2024-07-11 - Despacho 7539/2024 - Defesa Nacional - Força Aérea - Direção de Finanças da Força Aérea

    Delegação e subdelegação de competências no chefe do Serviço Administrativo e Financeiro.

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