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  • Tem documento Em vigor 2024-06-24 - Despacho 6999/2024 - Assuntos Parlamentares e Administração Interna - Autoridade para a Prevenção e o Combate à Violência no Desporto e Autoridade Nacional de Emergência e Proteção Civil

    Informa sobre os regimes de frequência e de avaliação das formações de gestores de segurança de recintos desportivos.

  • Tem documento Em vigor 2024-06-24 - Despacho 7000/2024 - Defesa Nacional - Força Aérea - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Força Aérea

    Normas relativas às provas de avaliação psicológica no âmbito dos concursos para admissão aos cursos de formação ou estágios técnico-militares de Praças do Quadro Permanente da Força Aérea.

  • Tem documento Em vigor 2024-06-24 - Despacho 7001/2024 - Administração Interna - Gabinete da Ministra da Administração Interna

    Renova a comissão de serviço da Cabo de Administração Militar (2120448) Tânia Marisa Cotrim Vieira, para desempenhar funções na Divisão de Programação de Infraestruturas e Equipamentos da Secretaria-Geral da Administração Interna.

  • Tem documento Em vigor 2024-06-24 - Despacho 7002/2024 - Administração Interna - Gabinete da Ministra da Administração Interna

    Delegação de poderes no Tenente-General Rui Alberto Ribeiro Veloso, comandante-geral da Guarda Nacional Republicana (GNR), no âmbito do ajuste direto n.º 07/DRL/DA/2024, relativo à aquisição de serviços de cópia e impressão para a Guarda Nacional Republicana para o 2.º semestre de 2024.

  • Tem documento Em vigor 2024-06-24 - Despacho 7003/2024 - Administração Interna - Gabinete da Ministra da Administração Interna

    Delegação de poderes no Tenente-General Rui Alberto Ribeiro, comandante-geral da Guarda Nacional Republicana (GNR), no âmbito do procedimento n.º 090.01.02, relativo à aquisição de combustível marítimo (ISO-F-DMA) para a lancha de patrulhamento costeiro (LPC) P01-Bojador e combustível marítimo (colorido) para as embarcações da unidade de controlo costeiro e de fronteiras (UCCF) da GNR concurso público n.º 15/SRLF/UCCF/2024.

  • Tem documento Em vigor 2024-06-24 - Despacho 7004/2024 - Administração Interna - Gabinete da Ministra da Administração Interna

    Designa a licenciada Paula Manuela Azevedo Campos para exercer funções de adjunta do Gabinete da Ministra da Administração Interna.

  • Tem documento Em vigor 2024-06-24 - Aviso 12808/2024/2 - Administração Interna - Secretaria-Geral

    Procedimento concursal de recrutamento para seleção de um dirigente intermédio de 1.º grau, para o cargo de diretor/a de Serviços de Gestão de Fundos Comunitários.

  • Tem documento Em vigor 2024-06-24 - Despacho (extrato) 7005/2024 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

    Nomeação no cargo de chefe da Divisão de Equipamentos do Departamento de Infraestruturas do técnico superior M/002253, António Vaz Carreto.

  • Tem documento Em vigor 2024-06-24 - Despacho (extrato) 7006/2024 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

    Nomeação no cargo de chefe da Divisão de Projetos e Obras do Departamento de Infraestruturas do técnico superior M/002828 Carlos Manuel Santos Barroso.

  • Tem documento Em vigor 2024-06-24 - Despacho (extrato) 7007/2024 - Administração Interna - Polícia de Segurança Pública - Direção Nacional

    Nomeação na categoria de agente principal do agente M/149104, Vasco Gabriel Loureiro Madeira.

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