2024-05-29 - Despacho 6074/2024 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Subdelegação de competências na licenciada Inês Ferreira Branquinho da Veiga, diretora do Núcleo de Fiscalização de Equipamentos Sociais da Unidade de Fiscalização do Centro.

2024-05-29 - Despacho 6075/2024 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Castelo Branco

Subdelegação de competências do diretor da Unidade de Prestações e Contribuições na diretora do Núcleo de Prestações.

2024-05-29 - Deliberação (extrato) 724/2024 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Designa o licenciado João Pedro Gaspar Nobre no cargo de diretor-adjunto do Centro de Emprego e Formação Profissional de Lisboa.

2024-05-29 - Deliberação (extrato) 725/2024 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Designa a licenciada Matilde Cristina Ferreira Santos no cargo de coordenadora do Núcleo de Gestão do Mercado de Emprego do Centro de Emprego e Formação Profissional de Vila Nova de Gaia.

2024-05-29 - Despacho 6076/2024 - Juventude e Modernização - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Delegação e subdelegação de competências do presidente do conselho diretivo no vogal Carlos Manuel dos Reis Alves Pereira.

2024-05-29 - Despacho 6077/2024 - Agricultura e Pescas - Gabinete da Secretária de Estado das Pescas

Designa, como técnico especialista do Gabinete da Secretária de Estado das Pescas, o ­licenciado Pedro Rui Lopes Mousinho Serrote.

2024-05-29 - Declaração de Retificação 378/2024/2 - Conselho Superior da Magistratura

Retifica o Aviso (extrato) n.º 10265/2024/2, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 94, de 15 de maio de 2024.

2024-05-29 - Despacho (extrato) 6078/2024 - Conselho Superior da Magistratura

Cessação de licença sem remuneração de longa duração da juíza de direito Dr.ª Catarina Alexandra de Azevedo dos Reis Condesso.

2024-05-29 - Despacho 6079/2024 - Conselho Superior da Magistratura

Subdelegação de poderes do vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura na juíza presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa Norte.

2024-05-29 - Despacho 6080/2024 - Conselho Superior da Magistratura

Subdelegação de poderes do vice-presidente do Conselho Superior da Magistratura no juiz presidente do Tribunal Judicial da Comarca de Portalegre.