2024-05-29 - Declaração de Retificação 377/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, I. P.

Retifica a Deliberação n.º 356/2024, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 58, de 21 de março de 2024.

2024-05-29 - Aviso 11429/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Centro, I. P.

Alteração da delimitação da Reserva Ecológica Nacional (REN) do município de Seia ,no âmbito do PDM ― Seia (alteração).

2024-05-29 - Aviso (extrato) 11430/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Norte, I. P.

Abertura de procedimento concursal no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência na modalidade de contrato de trabalho em funções públicas a termo resolutivo incerto de um técnico superior.

2024-05-29 - Despacho 6062/2024 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento

Designa a mestre Sara Arrábida Marques para exercer funções de chefe do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e do Orçamento.

2024-05-29 - Despacho 6063/2024 - Assuntos Parlamentares - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares

Designa Sandra Isabel dos Reis Peixoto Tomaz secretária pessoal do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares.

2024-05-29 - Despacho 6064/2024 - Assuntos Parlamentares - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares

Designa Maria Pia de Albergaria Baptista Diniz Cayolla Bonneville adjunta do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares.

2024-05-29 - Despacho 6065/2024 - Assuntos Parlamentares - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares

Designa Ana Sofia Aureliano da Silva Dias chefe do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares.

2024-05-29 - Despacho 6066/2024 - Assuntos Parlamentares - Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares

Designa António Filipe da Silva Ramires motorista do Gabinete do Secretário de Estado Adjunto e dos Assuntos Parlamentares.

2024-05-29 - Despacho 6067/2024 - Administração Interna - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Interna

Designa para exercer funções de técnica especialista deste Gabinete a mestre Daniela Sofia Antunes Eusébio.

2024-05-29 - Despacho 6068/2024 - Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Designa a licenciada Carlota Diniz de Carvalho Neves Melo Barbosa secretária pessoal do Ministro da Educação, Ciência e Inovação.