2024-05-21 - Anúncio de procedimento 10180/2024 - Município de Albufeira

FORNECIMENTO DE ESTRUTURAS DE SOMBREAMENTO INCLUINDO MONTAGEM NAS ESCOLAS EB1 VALE DE PARRA, JI VALE CARRO, EB1/JI VALE PEDRAS E EB123 DA GUIA

2024-05-21 - Anúncio de procedimento 10181/2024 - Município de Pombal

Fornecimento Contínuo de Materiais e Acessórios para a Exploração/ Manutenção do Sistema de Abastecimento Público de Água para o Ano de 2024 e Seguintes - Processo n.º 02_2024_UCP_CPB

2024-05-21 - Anúncio de procedimento 10182/2024 - Município de Pombal

Requalificação da Escola Gualdim Pais - Proc. n.º 27/2024

2024-05-21 - Anúncio de procedimento 10183/2024 - Município de Faro

Construção de Rotunda Cruzamento da EN519-1 e a Rua de Estoi, na Conceição de Faro

2024-05-21 - Anúncio de procedimento 10184/2024 - Município de Ponte de Sor

Manutenção Corretiva de Equipamentos Eletromecânicos

2024-05-21 - Despacho 5604-A/2024 - Educação, Ciência e Inovação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Juventude e Modernização - Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação, Gabinete da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Gabinete da Ministra da Juventude e Modernização

Cria uma comissão para o acompanhamento da implementação das estratégias de prevenção da prática do assédio nas instituições de ensino superior.

2024-05-21 - Regulamento 575-A/2024 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Aprovação da versão consolidada do Regulamento de Movimento dos Magistrados do Ministério Público ― 2024.

2024-05-21 - Despacho 5604-B/2024 - Administração Interna - Secretaria-Geral

Homologação da tabela de compensação, nas estações de rádio de âmbito nacional, relativa à campanha para a eleição dos deputados para o Parlamento Europeu a realizar em 9 de junho de 2024.

2024-05-21 - Despacho 5604-C/2024 - Administração Interna - Secretaria-Geral

Homologação da tabela de compensação, nas estações de rádio de âmbito regional, relativa à campanha para a eleição dos deputados para o Parlamento Europeu a realizar em 9 de junho de 2024.

2024-05-21 - Despacho 5604-D/2024 - Administração Interna - Secretaria-Geral

Homologação da tabela de compensação, nas estações de televisão públicas e privadas, relativa à campanha para a eleição dos deputados para o Parlamento Europeu a realizar em 9 de junho de 2024.

2024-05-21 - Despacho 5604-E/2024 - Presidência do Conselho de Ministros, Administração Interna e Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Gabinete da Ministra da Administração Interna e Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Utilização dos estabelecimentos de ensino para o funcionamento das assembleias ou secções de voto da eleição para o Parlamento Europeu.

2024-05-21 - Despacho 5604-F/2024 - Presidência do Conselho de Ministros, Administração Interna e Educação, Ciência e Inovação - Gabinete do Ministro Adjunto e da Coesão Territorial, Gabinete da Ministra da Administração Interna e Gabinete do Ministro da Educação, Ciência e Inovação

Assegura as condições necessárias à campanha eleitoral dos candidatos concorrentes à eleição para o Parlamento Europeu.