2024-05-20 - Alvará (extrato) 5/2024 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão de alvarás a entidades agraciadas.

2024-05-20 - Aviso (extrato) 10732/2024/2 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão da Grã-Cruz da Medalha de Mérito Militar ao Tenente-General Eugénio Francisco Nunes Henriques.

2024-05-20 - Aviso (extrato) 10733/2024/2 - Presidência da República - Chancelaria das Ordens Honoríficas Portuguesas

Concessão da Grã-Cruz da Medalha de Mérito Militar ao Tenente-General Rui Davide Guerra Pereira.

2024-05-20 - Despacho 5483/2024 - Assembleia da República - Gabinete do Presidente

Nomeação do licenciado Cláudio José Viveiros Sarmento da Silva para o cargo de adjunto do Gabinete do Presidente da Assembleia da República.

2024-05-20 - Despacho 5484/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário-Geral do Sistema de Segurança Interna

Nomeia o Sargento-Ajudante de Infantaria Paulo Alexandre Marques Almeida para exercer funções no Ponto Único de Contacto para a Cooperação Policial Internacional (PUC-CPI).

2024-05-20 - Louvor 1071/2024 - Administração Interna - Gabinete do Ministro da Administração Interna

Louvor ao secretário-geral-adjunto da Secretaria-Geral da Administração Interna, licenciado António Manuel Moreira Franco Pombeiro.

2024-05-20 - Despacho 5485/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Primeiro-Ministro

Designa os membros da Comissão Permanente de Concertação Social do Conselho Económico e Social e delega na Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social a presidência da referida Comissão Permanente.

2024-05-20 - Despacho 5486/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Ministro da Presidência

Designa Manuel Maria da Ponte Salema Garção para exercer funções de técnico especialista no Gabinete do Ministro da Presidência.

2024-05-20 - Despacho 5487/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Designa Cristina Maria Serís-Granier Viotti secretária pessoal no Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.

2024-05-20 - Despacho 5488/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros

Designa João Luís Belchior Tomé Pilão adjunto do Gabinete do Secretário de Estado da Presidência do Conselho de Ministros.