Resultados para o dia 2024-05-16
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Cessação da licença sem remuneração até um ano da juíza desembargadora Lídia Renata Goulart Whytton da Terra.
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Nomeação efetiva em lugar provido interinamente da juíza de direito Nelly da Costa Branco Xavier de Sá.
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Nomeação, em comissão de serviço, da técnica superior Maria João da Cruz Valente como especialista do Núcleo de Assessoria Técnica da Procuradoria-Geral da República.
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2024-05-16 - Deliberação (extrato) 653/2024 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público
Lista de antiguidade dos magistrados do Ministério Público reportada a 31 de dezembro de 2023.
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Aprovação do Código de Conduta dos Membros do Conselho de Administração da Autoridade de Supervisão de Seguros e Fundos de Pensões (ASF).
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Recrutamento de um professor auxiliar na área disciplinar de Tecnologias Digitais.
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Abertura de procedimento concursal para ocupação de um posto de trabalho na carreira e categoria de técnico superior.
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Contratação de Romain Gillain como professor coordenador para exercer funções na Escola Superior de Educação e Ciências Sociais.
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Adendas aos contratos de trabalho em funções públicas a termo resolutivo certo de docentes do Instituto Politécnico de Portalegre.
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2024-05-16 - Aviso 10444/2024/2 - Instituto Politécnico do Porto - Instituto Superior de Contabilidade e Administração do Porto
Autorização e celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com três professores coordenadores.