2024-04-09 - Louvor 315/2024 - Educação - Gabinete do Ministro da Educação

Concessão de louvor a Fernando Miguel Fortunato Machado.

2024-04-09 - Louvor 316/2024 - Educação - Gabinete do Ministro da Educação

Concessão de louvor a Cláudia Patrícia da Silva Marques.

2024-04-09 - Despacho 3819/2024 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social e Gabinete da Secretária de Estado da Inclusão

Estabelece os termos de organização e funcionamento da equipa multidisciplinar nacional de apoio ao Modelo de Apoio à Vida Independente.

2024-04-09 - Despacho 3820/2024 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P. - Centro Distrital de Beja

Delegação/subdelegação de competências nas diretoras de núcleo da Unidade de Prestações e Contribuições.

2024-04-09 - Despacho 3821/2024 - Saúde - Gabinete da Secretária de Estado da Promoção da Saúde

Cria o Grupo Consultivo para a Diversidade Sexual e de Género e altera o Despacho n.º 5643/2023, de 17 de maio.

2024-04-09 - Declaração de Retificação 259/2024/2 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Norte, I. P.

Retificação do Despacho n.º 970/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 18, de 25 de janeiro de 2024.

2024-04-09 - Despacho 3822/2024 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Exonera João Rafael Fonseca Ramos Aleixo Assunção das funções de adjunto do Gabinete, a seu pedido.

2024-04-09 - Louvor 317/2024 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente

Concessão de louvor a João Rafael Fonseca Ramos Aleixo Assunção pelo exercício de funções como adjunto do Gabinete.

2024-04-09 - Aviso (extrato) 7500/2024/2 - Ambiente e Ação Climática - Secretaria-Geral

Consolidação da mobilidade na categoria da técnica superior Sofia Rebelo da Silva Faria.

2024-04-09 - Aviso 7501/2024/2 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional de Lisboa e Vale do Tejo, I. P.

Conclusão com sucesso do período experimental na categoria de técnico superior da trabalhadora Ana Cláudia Monteiro Batista.