Despacho 3822/2024
Nos termos e ao abrigo do n.º 1 do artigo 11.º e da alínea a) do artigo 16.º do Decreto-Lei 11/2012, de 20 de janeiro, exonero, a seu pedido, o mestre João Rafael Fonseca Ramos Aleixo Assunção, do exercício de funções de adjunto do meu Gabinete, para as quais havia sido designado pelo meu Despacho 4642/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 76, de 18 de abril de 2023, com efeitos a 10 de março de 2024.
18 de março de 2024. - O Secretário de Estado do Ambiente, Hugo Alexandre Polido Pires.
317504087
Despacho 3822/2024, de 9 de Abril
- Corpo emitente: Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado do Ambiente
- Fonte: Diário da República n.º 70/2024, Série II de 2024-04-09
- Data: 2024-04-09
- Parte: C
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Exonera João Rafael Fonseca Ramos Aleixo Assunção das funções de adjunto do Gabinete, a seu pedido.
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5709188.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
2012-01-20 -
Decreto-Lei
11/2012 -
Presidência do Conselho de Ministros
Estabelece a natureza, a composição, a orgânica e o regime jurídico a que estão sujeitos os gabinetes dos membros do Governo.
Aviso
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