2024-04-05 - Deliberação 435/2024 - Economia e Mar - Instituto do Turismo de Portugal, I. P.

Torna-se pública a estrutura orgânica do Turismo de Portugal, I. P. Serviços Centrais.

2024-04-05 - Anúncio 61/2024 - Cultura - Património Cultural, I. P.

Prorrogação do prazo para conclusão do procedimento de classificação de âmbito nacional do Megalitismo Alentejano.

2024-04-05 - Despacho 3713/2024 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Educação - Inspeção-Geral da Educação e Ciência

Consolidação da mobilidade na categoria, na Inspeção-Geral da Educação e Ciência, de Rogéria Paula Moreira da Costa Tenrinho.

2024-04-05 - Despacho 3714/2024 - Educação - Gabinete do Ministro da Educação

Delegação de poderes no diretor-geral da Educação, mestre Pedro Tiago Dantas Machado da Cunha, no âmbito da aquisição de serviços de controlo de requisição de provas, trabalho de execução gráfica, ensacamento e distribuição das provas de aferição, das provas finais do 3.º ciclo do ensino básico em formato adaptado e dos exames finais nacionais do ensino secundário referentes ao ano letivo de 2023-2024.

2024-04-05 - Contrato 38/2024 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Ponte da Barca

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico ano letivo de 2021-2022.

2024-04-05 - Contrato 39/2024 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Óbidos

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico ano letivo de 2021-2022.

2024-04-05 - Contrato 40/2024 - Educação e Autarquias Locais - Direção-Geral dos Estabelecimentos Escolares e Município de Óbidos

Contrato-programa relativo ao financiamento do Programa de Generalização do Fornecimento de Refeições Escolares aos Alunos do 1.º Ciclo do Ensino Básico ano letivo de 2020-2021.

2024-04-05 - Despacho 3715/2024 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho

Ratificação de atos praticados pelo conselho diretivo do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

2024-04-05 - Despacho 3716/2024 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho

Subdelegação de competências no conselho diretivo do Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

2024-04-05 - Despacho 3717/2024 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social

Designa Sara Isabel Pinheiro Batista para exercer funções nos serviços de apoio técnico- -administrativo do Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social.