2024-04-05 - Despacho 3705/2024 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Promoção ao posto de Primeiro-Cabo em regime de contrato de vários militares.

2024-04-05 - Despacho 3706/2024 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Promoção ao posto de Cabo-Adjunto em regime de contrato especial do Primeiro-Cabo 15261206, Bernardo da Piedade Venâncio.

2024-04-05 - Despacho 3707/2024 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Promoção ao posto de Primeiro-Cabo em regime de contrato do Segundo-Cabo 06277618, Miguel Rodrigues Almeida.

2024-04-05 - Despacho 3708/2024 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Logística da Força Aérea

Subdelegação de competências no diretor de Engenharia e Programas, interino, Coronel ENGEL 100853-G Pedro Miguel Rodrigues dos Santos.

2024-04-05 - Despacho 3709/2024 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando da Logística da Força Aérea

Subdelegação de competências no diretor de Manutenção de Sistemas de Armas, interino, Brigadeiro-General ENGAER 086084-A, João Rui Ramos Nogueira.

2024-04-05 - Aviso (extrato) 7297/2024/2 - Administração Interna - Serviços Sociais da Guarda Nacional Republicana

Consolidação da mobilidade na carreira e categoria da assistente operacional Maria Rosalina Nascimento.

2024-04-05 - Despacho 3710/2024 - Administração Interna e Saúde - Gabinete do Ministro da Administração Interna e Gabinete do Ministro da Saúde

Prorroga o mandato do Gabinete de Segurança criado pelo Despacho n.º 2102/2020, de 13 de fevereiro, até 31 de maio de 2024.

2024-04-05 - Despacho 3711/2024 - Finanças, Educação, Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Saúde - Gabinete do Ministro das Finanças, Gabinete do Ministro da Educação, Gabinete da Ministra do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social e Gabinete do Ministro da Saúde

Determina as verbas atribuídas ao Sistema de Atribuição de Produtos de Apoio para o ano de 2024.

2024-04-05 - Portaria 453/2024/2 - Finanças e Economia e Mar - Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado do Turismo, Comércio e Serviços

Autoriza o Turismo de Portugal, I. P., a assumir os encargos decorrentes dos contratos de aluguer operacional de veículos.

2024-04-05 - Despacho 3712/2024 - Economia e Mar - Gabinete do Ministro da Economia e do Mar

Exonera, a seu pedido, o Prof. Doutor Pedro Miguel Ferreira Cardoso Madureira do cargo de adjunto.