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Despacho 3705/2024, de 5 de Abril

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Sumário

Promoção ao posto de Primeiro-Cabo em regime de contrato de vários militares.

Texto do documento

Despacho 3705/2024



Por Despacho de 07 de novembro de 2023, do Chefe da Divisão de Pessoal Militar, ao abrigo das competências que lhe foram subdelegadas, por via da alínea b) do n.º 1 do Despacho 9379/2023, de 23 de agosto, do Diretor da Direção de Administração de Recursos Humanos, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 178 (Página 47), no dia 13 de setembro de 2023, são promovidos ao posto de Primeiro-Cabo, nos termos da alínea c) do n.º 1 e do n.º 2 do artigo 270.º ambos do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado em anexo ao Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, na sua redação atual, por satisfazerem as condições gerais e especiais de promoção estabelecidas no artigo 263.º e 270.º do mesmo Estatuto, os seguintes militares:

Posto

Especialidade

NIM

Nome

2Cb

19-Saúd

04472722

Ana Patrícia Aguiar de Passos

2Cb

01-Camp

01760921

Nicole Isabel Gomes Santos

2Cb

01-Camp

18247120

Wilson António da Silva Martins

2Cb

01-Camp

16314617

André Afonso Coelho

2Cb

01-Camp

15891416

Miguel Ângelo Azevedo

2Cb

20-PQ

00251620

Wilson Gonçalves Lopes Tavares

2Cb

01-Camp

02912818

Pedro Miguel da Cruz

2Cb

03-MecAuto

01054320

João Filipe Gouveia Alexandre

2Cb

01-Camp

02198321

Alexandre Oliveira Rodrigues

2Cb

21-OpEsp

08088318

Daniel Augusto Cavaco Fonseca

2Cb

01-Camp

15074620

João Dias Lopes

2Cb

07-Svç

09347419

David Flores Valadeiro

2Cb

07-Svç

13399419

António José Amaro de Figueiredo Azeitona Lopes

2Cb

01-Camp

00560320

Carlos Daniel Dias Silva

2Cb

01-Camp

02045619

Rita Alexandra dos Santos Quintas

2Cb

02-Mec

18983517

João Miguel da Costa Guerreiro

2Cb

21-OpEsp

03127222

Filipe José Pinto Cardoso

2Cb

01-Camp

13905120

Leandro António Martins Abreu

2Cb

07-Svç

07653418

Beatriz Isabel Correia de Matos

2Cb

01-Camp

19168917

Filipe Daniel Fragoso Martins

2Cb

01-Camp

04760522

Beatriz Jacome de Freitas

2Cb

16-PE

12708219

Emanuel Alfredo Pinheiro da Fonseca

2Cb

26-EletrConstr

17457922

Diogo Rafael Fernandes Babel

2Cb

07-Svç

15407723

Lucas Moniz Cabral

2Cb

22-Cmd

14743320

José Mateus da Corte Gonçalves

2Cb

01-Camp

05141822

Márcio André Carvalho dos Santos

2Cb

16-PE

05757421

Filipe Bento Lopes

2Cb

01-Camp

07043720

Ruben André Freitas Bettencourt

2Cb

07-Svç

03959721

Leandro Filipe do Couto Carvalho

2Cb

07-Svç

04825823

Lisandro Miguel Vaz de Carvalho

2Cb

19-Saúd

01875321

Alexandre Miguel Cachata Leite da Silva

2Cb

01-Camp

13392821

Bernardo Filipe Telo Drumond Faria

2Cb

01-Camp

17202522

Fábio Alexandre Dias Gouveia

2Cb

27-OpEqPesEng

14245517

Renato Daniel Tavares Martins

2Cb

19-Saúd

14924820

Miguel Alexandre Martins Alves

2Cb

07-Svç

04714321

Diogo José Batista Barbas

2Cb

01-Camp

13491320

Leandro José Machado Coelho

2Cb

01-Camp

07146321

Rita Mariana Silva Jorge

2Cb

01-Camp

01809123

Luís Otávio Horta Barbosa

2Cb

18-Mus

00942620

Carlos Miguel Fernandes Godinho

2Cb

17-Com

06872815

Pedro Tiago Machado Dias

2Cb

07-Svç

18164018

Nuno Filipe Marques Oliveira

2Cb

07-Svç

01840120

Filipe José Cantador Coelho

2Cb

07-Svç

05607220

Alexandre Gomes Luís

2Cb

01-Camp

03470120

Manuel José Caulino Monteiro

2Cb

01-Camp

14401822

Paulo Alexandre Pinto Santos

2Cb

01-Camp

10902618

Aires Daniel Almeida Ferreira

2Cb

19-Saúd

02231522

Henrique Manuel Varão Melo

2Cb

07-Svç

08593718

Carlos Eduardo Maluenga Duarte

2Cb

07-Svç

10358923

Ricardo Filipe Neves Ferreira

2Cb

01-Camp

17543916

Miguel Ângelo Teixeira Miranda

2Cb

21-OpEsp

11844322

Bernardo Malheiro Teixeira

2Cb

01-Camp

09655720

André Filipe Gomes da Silva

2Cb

26-EletrConstr

12581818

Miguel Ângelo Diogo Rodrigues

2Cb

18-Mus

19684522

José Pedro Morais Lavrador

2Cb

01-Camp

11049020

Marco António Gonçalves Perpetua

2Cb

01-Camp

06677320

Ruben Alex Gomes de Freitas

2Cb

17-Com

09918121

Francisco Duarte Catarino Almeida

2Cb

14-CondVMLig

09440419

Ricardo Jorge Ribeiro Minhava

2Cb

27-OpEqPesEng

00299518

Hugo Rafael Pereira Peixoto

2Cb

01-Camp

17850116

Ricardo Válter de Azevedo Pité

2Cb

15-CondVMPes

13250521

Luís Carlos Medeiros Botelho

2Cb

07-Svç

08561021

Gustavo Cristóvão Oliveira

2Cb

26-EletrConstr

09374722

Renato Rafael Vidigal Paulos

2Cb

01-Camp

10519416

Vítor Hugo Gouveia de Sousa

2Cb

01-Camp

03699119

Filipe Alberto Carneiro dos Santos

2Cb

01-Camp

09697020

Fábio Pimentel Sousa

2Cb

01-Camp

03277519

Leandro Filipe Alves Pereira

2Cb

01-Camp

10759523

Diogo Alexandre da Silva Frutuoso

2Cb

01-Camp

10828517

Leonel Vieira Fernandes

2Cb

21-OpEsp

05114922

Bernardo Rafael Oliveira da Silva

2Cb

01-Camp

04698121

Carina Monteiro Paz

2Cb

01-Camp

07844021

Claúdio Alexandre Camara Pires

2Cb

14-CondVMLig

15189722

Rodrigo Alves Cruz

2Cb

07-Svç

08987219

Deise Micaela Gonçalves Lopes

2Cb

01-Camp

18759820

Luís António Marques Prates

2Cb

01-Camp

14643821

António Aurélio Vieira Camacho

2Cb

16-PE

03143118

Flávio Samuel Cardoso Figueiredo

2Cb

07-Svç

08548721

Daniel Aires Braga Fernandes E Sousa

2Cb

30-Rest

00658016

Alex Filipe Soares Abreu

2Cb

17-Com

05664922

Sara Maria Moniz Berenguer

2Cb

01-Camp

05427822

José Renato Santos Aguiar

2Cb

01-Camp

17568520

Álvaro Alexandre Chacim Fortunato

2Cb

21-OpEsp

16010623

Eduardo Filipe Veríssimo Mendes

2Cb

19-Saúd

01162019

Maria Luiza Quintairos Figueiredo

2Cb

01-Camp

10404921

João Guilherme Lopes da Silva

2Cb

32-OPSAS

05470117

Daniel Gonçalo Quintanilha Pires

2Cb

01-Camp

18895121

Marco António da Costa Magalhães

2Cb

01-Camp

19440721

Rodrigo Miguel Babau Alexandre

2Cb

15-CondVMPes

11803117

Edgar Ribeiro

2Cb

07-Svç

00789821

Fábio Augusto Pereira Paiva

2Cb

17-Com

13824820

Henrique Abreu Faria

2Cb

07-Svç

19615817

Rodrigo Miguel Rainho Pinto

2Cb

18-Mus

18553719

João Ricardo Sousa Teixeira

2Cb

19-Saúd

12339420

Henrique Manuel Fernandes Martins Alexandre

2Cb

01-Camp

12215321

Miguel Ferreira Santos

2Cb

07-Svç

12649222

Diana Silva Neto

2Cb

07-Svç

04860420

Tiago Miguel Marques Sousa

2Cb

01-Camp

17989020

Diogo Filipe Ferreira Dias

2Cb

19-Saúd

06989117

Daniel Augusto Pinheiro Gomes

2Cb

03-MecAuto

08991320

Duarte Filipe Lopas Fialho

2Cb

01-Camp

00318721

Francisco José Ferreira Coelho

2Cb

19-Saúd

02991918

André Filipe Almeida Luís

2Cb

07-Svç

03138120

Valdemiro Fernandes Cadorme

2Cb

07-Svç

06042021

Nuno Leal Azevedo

2Cb

30-Rest

14253819

João Miguel Meixedo Canana

2Cb

01-Camp

08386321

Carlos Filipe Andrade Gouveia

2Cb

01-Camp

17977621

Paulo Alexandre Vizinho Garcia

2Cb

21-OpEsp

10277020

David João Leandro

2Cb

07-Svç

17514217

Igor Miguel Pereira Goulart

2Cb

01-Camp

02427621

Marcelo Lages Marinheiro

2Cb

25-CarpConstr

08015421

Pedro António Lopes Pereira

2Cb

01-Camp

14432715

Leonardo Alexandre Pacheco Silva

2Cb

01-Camp

07989317

Braulio Jorge Mateus da Silva

2Cb

19-Saúd

03456322

José Carlos Dias dos Santos

2Cb

01-Camp

07634823

Tiago Alberto Bessa Lagos

2Cb

03-MecAuto

00367821

Mariana Patrícia Alves Latourrette

2Cb

21-OpEsp

15549822

Marco Cardoso Borges

2Cb

07-Svç

01141023

José Carlos João Madaleno

2Cb

03-MecAuto

15353320

David Quaresma de Sousa

2Cb

08-AudVisMult

11491219

Luís Miguel Pratas Rodrigues

2Cb

01-Camp

00213822

Afonso Patarata Neto

2Cb

30-Rest

16818721

Tiago José Freitas Fernandes

2Cb

07-Svç

16353820

António Rafael Silva Albuquerque

2Cb

23-Constr

06025120

João Pedro Abreu Serrão

2Cb

01-Camp

15489519

Luís Henrique Correia Flora

2Cb

01-Camp

17632820

Diogo Alexandre Cabral Carreiro

2Cb

17-Com

02692417

André Filipe Bernardo Marchao

2Cb

07-Svç

03854421

Diogo José Seabra Cruz

2Cb

07-Svç

02429319

Tiago André Ribeiro Monteiro

2Cb

18-Mus

15834321

António Martinho Pascoal Silva

2Cb

26-EletrConstr

11937316

João Pedro Rodrigues Magalhães

2Cb

07-Svç

14682121

Francisco Miguel Ferreira Martins

2Cb

17-Com

06037522

Bia Isabel Pontes João

2Cb

03-MecAuto

13806320

Fábio Luciano Chilepa de Oliveira

2Cb

07-Svç

18735119

Cátia Alexandra Silva Teixeira

2Cb

07-Svç

03417419

Beatriz Ferreira Duarte

2Cb

03-MecAuto

15132623

Francisco Tomas Gois Nóbrega

2Cb

07-Svç

02607521

Joana Duarte Ribeiro

2Cb

07-Svç

03065519

Ruben Daniel Pereira da Silva

2Cb

07-Svç

03068922

Eduardo Luís Silva Antunes

2Cb

30-Rest

16297422

Mário Renato Correia Santos

2Cb

01-Camp

02912022

Alexis Rosa Soares

2Cb

07-Svç

02740418

Maria do Rosário Santos Lima

2Cb

15-CondVMPes

02926121

Francisco Ferreira Gomes

2Cb

01-Camp

07900419

Rafael Filipe Cosmo Mota

2Cb

01-Camp

16737721

Diogo Fernando da Silva Pires

2Cb

07-Svç

08538419

Cheila Pereira Pacheco

2Cb

07-Svç

07870821

Cristóvão Alfredo Coelho Fernandes

2Cb

07-Svç

04018523

José Rafael de Brito Ereiras

2Cb

03-MecAuto

18500419

Pedro Filipe Pires Cerqueira

2Cb

07-Svç

10753420

Diogo Miguel Rita Gonçalves

2Cb

26-EletrConstr

00877419

Nuno Rafael Ferreira da Rocha

2Cb

30-Rest

00505416

Daniel Filipe Mestre Picado

2Cb

03-MecAuto

03191318

Bruno Miguel Ribeiro Araújo

2Cb

19-Saúd

07857818

João Carlos Maia Afonso

2Cb

07-Svç

08728418

Luís Filipe Vaz Carujo



Os referidos militares contam a antiguidade no novo posto desde 07 de novembro de 2023, nos termos do disposto no n.º 2 do artigo 270.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado em anexo ao Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, na sua redação atual, ficando integrados na primeira posição da estrutura remuneratória do novo posto, conforme previsto no n.º 1 do artigo 8.º do Decreto-Lei 296/2009, de 14 de outubro, na sua redação atual.

Têm direito ao vencimento no novo posto desde 07 de novembro de 2023, nos termos do n.º 3 do artigo 72.º do Estatuto dos Militares das Forças Armadas, aprovado em anexo ao Decreto-Lei 90/2015, de 29 de maio, na sua redação atual.

As presentes promoções são efetuadas ao abrigo do disposto n.º 1 do artigo 126.º do Decreto-Lei 10/2023 de 08 de fevereiro (Normas de Execução do Orçamento do Estado), e da aprovação pelos membros do governo do proposto relativamente ao Plano de Promoções para 2023, nos termos do Despacho 78/2023/MF, de 10 de abril, do Ministro das Finanças, do despacho de 11 de abril da Secretária de Estado da Administração Pública e da subsequente concordância da Ministra da Defesa Nacional, comunicada através do ofício n.º 1277/CG, de 12 de abril de 2023, do Gabinete da Ministra da Defesa Nacional.

17 de fevereiro de 2024. - O Chefe da Divisão de Pessoal Militar, Paulo Jorge Campos de Magalhães, COR INF.

317489176

Anexos

  • Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5705641.dre.pdf .

Ligações deste documento

Este documento liga aos seguintes documentos (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):

  • Tem documento Em vigor 2009-10-14 - Decreto-Lei 296/2009 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o regime remuneratório aplicável aos militares dos quadros permanentes e em regime de contrato e de voluntariado dos três ramos das Forças Armadas.

  • Tem documento Em vigor 2015-05-29 - Decreto-Lei 90/2015 - Ministério da Defesa Nacional

    Aprova o Estatuto dos Militares das Forças Armadas

  • Tem documento Em vigor 2023-02-08 - Decreto-Lei 10/2023 - Presidência do Conselho de Ministros

    Estabelece as normas de execução do Orçamento do Estado para 2023

Aviso

NOTA IMPORTANTE - a consulta deste documento não substitui a leitura do Diário da República correspondente. Não nos responsabilizamos por quaisquer incorrecções produzidas na transcrição do original para este formato.

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