2024-04-04 - Despacho (extrato) 3641/2024 - Agricultura e Alimentação - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P.

Designação, em comissão de serviço, de dirigente intermédio de 2.º grau para chefe da Divisão do Serviço de Controlo Administrativo.

2024-04-04 - Despacho (extrato) 3642/2024 - Agricultura e Alimentação - Instituto dos Vinhos do Douro e do Porto, I. P.

Designação em comissão de serviço de dirigente intermédio de 1.º grau para diretor de Serviços de Fiscalização e Controlo.

2024-04-04 - Acórdão (extrato) 148/2024 - Tribunal Constitucional

Não julga inconstitucional a norma que tipifica o crime de abandono de animais de companhia contida no artigo 388.º, n.os 1 e 2, do Código Penal, na redação aprovada pela Lei n.º 39/2020, de 18 de agosto (abandono de animais de companhia).

2024-04-04 - Despacho 3643/2024 - Tribunal Constitucional

Cessação de funções da licenciada Anabela Marina Soares Pimentel como assessora de imprensa e coordenadora do Gabinete de Relações Externas do Tribunal Constitucional.

2024-04-04 - Aviso (extrato) 7226/2024/2 - Universidade de Évora

Procedimento concursal comum para ocupação de um posto de trabalho de técnico superior no âmbito do projeto ALMADA.

2024-04-04 - Despacho 3644/2024 - Universidade de Lisboa - Reitoria

Delegação da presidência de júris de concursos para professores auxiliares e associado da Faculdade de Direito.

2024-04-04 - Despacho 3645/2024 - Universidade de Lisboa - Reitoria

Delegação da presidência de júris de concursos para professores auxiliares da Faculdade de Letras.

2024-04-04 - Despacho 3646/2024 - Universidade de Lisboa - Reitoria

Delegação da presidência de júris de concursos para professor associado e catedrático da Faculdade de Letras.

2024-04-04 - Despacho 3647/2024 - Universidade de Lisboa - Reitoria

Delegação da presidência de júris de concursos para professor catedrático e associado no diretor da Faculdade de Letras.

2024-04-04 - Despacho 3648/2024 - Universidade de Lisboa - Instituto Superior Técnico

Assunção de encargos plurianuais decorrentes da execução do Concurso Público 10/NGAC/2023 com a empresa Eurofacilities Serviços Integrados, L.da