Despacho 3643/2024
Para os devidos efeitos, e face ao disposto no artigo 20.º do Decreto-Lei 545/99, de 14 de dezembro, na sua redação atual, torna-se público a cessação de funções da Licenciada Anabela Marina Soares Pimentel, como assessora de imprensa e coordenadora do Gabinete de Relações Externas do Tribunal Constitucional, em 31 de março de 2024.
13 de março de 2024. - O Presidente do Tribunal Constitucional, José João Abrantes.
317485433
Despacho 3643/2024, de 4 de Abril
- Corpo emitente: Tribunal Constitucional
- Fonte: Diário da República n.º 67/2024, Série II de 2024-04-04
- Data: 2024-04-04
- Parte: D
- Documento na página oficial do DRE
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Sumário
Cessação de funções da licenciada Anabela Marina Soares Pimentel como assessora de imprensa e coordenadora do Gabinete de Relações Externas do Tribunal Constitucional.
Texto do documento
Anexos
- Extracto do Diário da República original: https://dre.tretas.org/dre/5703694.dre.pdf .
Ligações deste documento
Este documento liga ao seguinte documento (apenas ligações para documentos da Serie I do DR):
-
1999-12-14 -
Decreto-Lei
545/99 -
Presidência do Conselho de Ministros
Organiza a composição e funcionamento da secretaria e dos serviços de apoio do Tribunal Constitucional.
Aviso
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