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  • Tem documento Em vigor 2024-04-03 - Despacho 3601/2024 - Coesão Territorial - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território

    Exonera, a seu pedido, Carla Sofia Pedro Linder Martins das funções de técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território e expressa público louvor pelo exercício das mesmas funções.

  • Tem documento Em vigor 2024-04-03 - Aviso 7157/2024/2 - Coesão Territorial - Direção-Geral das Autarquias Locais

    Cessação de funções no cargo de chefe de divisão de Apoio às Entidades do Subsetor da Administração Local da licenciada Ana Paula Mateus Bento.

  • Tem documento Em vigor 2024-04-03 - Acórdão (extrato) 128/2024 - Tribunal Constitucional

    Não se pronuncia pela inconstitucionalidade da norma constante do artigo 6.º do Decreto n.º 134/XV da Assembleia da República (décima alteração à Lei n.º 37/81, de 3 de outubro, que aprova a Lei da Nacionalidade).

  • Tem documento Em vigor 2024-04-03 - Aviso (extrato) 7158/2024/2 - Conselho Superior da Magistratura

    Abertura de procedimento concursal de recrutamento para um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior para o Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa.

  • Tem documento Em vigor 2024-04-03 - Aviso (extrato) 7159/2024/2 - Universidade da Madeira

    Contratação de vários docentes a tempo parcial para a Escola Superior de Saúde.

  • Tem documento Em vigor 2024-04-03 - Aviso (extrato) 7160/2024/2 - Universidade da Madeira

    Contratação de vários docentes a tempo parcial para a Escola Superior de Saúde.

  • Tem documento Em vigor 2024-04-03 - Aviso (extrato) 7161/2024/2 - Universidade da Madeira

    Contratação de vários docentes a tempo parcial para a Faculdade de Ciências Exatas e da Engenharia.

  • Tem documento Em vigor 2024-04-03 - Aviso (extrato) 7162/2024/2 - Universidade de Coimbra

    Torna-se pública a lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no âmbito do procedimento concursal comum destinado ao recrutamento para ocupação de um posto de trabalho da categoria de técnico superior. Referência: P048-23-13216.

  • Tem documento Em vigor 2024-04-03 - Despacho 3602/2024 - Universidade de Coimbra

    Alteração ao Regulamento n.º 354/2021, de 22 de abril, e ao Regulamento n.º 805-A/2020, de 24 de setembro.

  • Tem documento Em vigor 2024-04-03 - Regulamento 384/2024 - Universidade de Coimbra

    Aprova o Regulamento Pedagógico da Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra.

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