Resultados para o dia 2024-04-03
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2024-04-03 - Despacho 3601/2024 - Coesão Territorial - Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território
Exonera, a seu pedido, Carla Sofia Pedro Linder Martins das funções de técnica especialista do Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território e expressa público louvor pelo exercício das mesmas funções.
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Cessação de funções no cargo de chefe de divisão de Apoio às Entidades do Subsetor da Administração Local da licenciada Ana Paula Mateus Bento.
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Não se pronuncia pela inconstitucionalidade da norma constante do artigo 6.º do Decreto n.º 134/XV da Assembleia da República (décima alteração à Lei n.º 37/81, de 3 de outubro, que aprova a Lei da Nacionalidade).
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Abertura de procedimento concursal de recrutamento para um posto de trabalho da carreira e categoria de técnico superior para o Tribunal Judicial da Comarca de Lisboa.
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Contratação de vários docentes a tempo parcial para a Escola Superior de Saúde.
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Contratação de vários docentes a tempo parcial para a Escola Superior de Saúde.
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Contratação de vários docentes a tempo parcial para a Faculdade de Ciências Exatas e da Engenharia.
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Torna-se pública a lista unitária de ordenação final dos candidatos aprovados no âmbito do procedimento concursal comum destinado ao recrutamento para ocupação de um posto de trabalho da categoria de técnico superior. Referência: P048-23-13216.
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Alteração ao Regulamento n.º 354/2021, de 22 de abril, e ao Regulamento n.º 805-A/2020, de 24 de setembro.
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Aprova o Regulamento Pedagógico da Faculdade de Farmácia da Universidade de Coimbra.