2024-04-03 - Despacho (extrato) 3593/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Agência para a Integração, Migrações e Asilo, I. P.

Concede o estatuto de igualdade de direitos e deveres a vários cidadãos brasileiros.

2024-04-03 - Aviso (extrato) 7147/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Nacional de Estatística, I. P.

Cessação do contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado com o Instituto Nacional de Estatística de vários trabalhadores.

2024-04-03 - Aviso 7148/2024/2 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Lista unitária de ordenação final homologada do procedimento concursal comum para o preenchimento de seis postos de trabalho na carreira e categoria de assistente técnico, do mapa de pessoal da Secretaria-Geral do Ministério dos Negócios Estrangeiros.

2024-04-03 - Despacho (extrato) 3594/2024 - Negócios Estrangeiros - Direção-Geral dos Assuntos Consulares e das Comunidades Portuguesas

Delegação de competências na diretora de serviços Filipa Maria Correia de Sampaio Calheiros Ponces e, na sua ausência ou impedimento, nas técnicas superiores Maria da Graça Fernandes Soares e Ana Lúcia Oliveira Brigeiro.

2024-04-03 - Despacho 3595/2024 - Negócios Estrangeiros e Economia e Mar - Gabinete do Ministro da Economia e do Mar e Gabinete do Secretário de Estado da Internacionalização

Aprova a minuta final do contrato de investimento e respetivos anexos do projeto denominado por «Connected Manufacturing».

2024-04-03 - Despacho 3596/2024 - Negócios Estrangeiros e Economia e Mar - Gabinete do Ministro da Economia e do Mar e Gabinete do Secretário de Estado da Internacionalização

Aprova a minuta final do contrato de investimento e respetivos anexos do projeto denominado por «neXt Sense Safety Connected and Automadet Vehicles».

2024-04-03 - Louvor 248/2024 - Defesa Nacional - Secretaria-Geral

Louva o Tenente-Coronel Abílio Augusto Pires Lousada.

2024-04-03 - Louvor 249/2024 - Defesa Nacional - Secretaria-Geral

Louva o Prof. Doutor Humberto Nuno Lopes Mendes de Oliveira.

2024-04-03 - Despacho 3597/2024 - Defesa Nacional - Marinha - Gabinete do Chefe do Estado-Maior da Armada

Promoção ao posto de Capitão-de-Mar-e-Guerra do seguinte Capitão-Tenente graduado no posto de Capitão-de-Mar-e-Guerra, da classe de Marinha, na situação de reforma, Rui Jorge Aguiar dos Santos Paiva.

2024-04-03 - Aviso (extrato) 7149/2024/2 - Defesa Nacional - Exército - Comando do Pessoal

Conclusão dos períodos experimentais no mapa de pessoal civil do Exército.