2024-04-26 - Aviso (extrato) 8811/2024/2 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Divulga a lista unitária de ordenação final relativa ao procedimento concursal comum para o preenchimento de quatro postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior.

2024-04-26 - Deliberação (extrato) 554/2024 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto do Emprego e da Formação Profissional, I. P.

Alteração da duração da equipa de projeto de Acompanhamento de Programas Comunitários e delegação de competências na chefe de projeto.

2024-04-26 - Aviso 8812/2024/2 - Saúde - INFARMED - Autoridade Nacional do Medicamento e Produtos de Saúde, I. P.

Concurso público para instalar um posto farmacêutico móvel na área urbana confinante com o entroncamento entre a EN17 e a EN232, vulgarmente designado por «Cruzamento da Pulga», freguesia de Nespereira, concelho de Gouveia, distrito de Guarda.

2024-04-26 - Édito 238/2024 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Processo n.º 171/11.04/312 ― PC: 4502859315 ― projeto apresentado pela E-Redes ― Distribuição de Eletricidade, S. A., para o estabelecimento de modificação da linha aérea.

2024-04-26 - Édito 239/2024 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Processo EPU/44094 ― PC: 4502917488 ― projeto apresentado pela E-Redes ― Distribuição de Eletricidade, S. A., para o estabelecimento da LN-Aérea 30 kV.

2024-04-26 - Despacho 4518/2024 - Coesão Territorial - Comissão de Coordenação e Desenvolvimento Regional do Alentejo, I. P.

Subdelegação de competências do diretor da Unidade de Serviços Jurídicos e de Apoio à Administração Local nas chefes de divisão licenciadas Gertrudes Maria Cartaxo do Castelo Gonçalves, Maria da Nazaré Pereira Lança e Marta Alexandra Ferreira Rosado.

2024-04-26 - Despacho 4519/2024 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

Nomeação de José Manuel de Jesus Carneiro Mendes para chefe de Gabinete.

2024-04-26 - Despacho 4520/2024 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

Nomeação de Sara Martins Marques dos Santos Madruga da Costa para adjunta do Gabinete.

2024-04-26 - Despacho 4521/2024 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

Nomeação de Ana Carla Rosa Vieira Ferreira para adjunta do Gabinete.

2024-04-26 - Despacho 4522/2024 - Negócios Estrangeiros - Gabinete do Secretário de Estado das Comunidades Portuguesas

Nomeação de Alda Catarina Sequeira Rodrigues para secretária pessoal do Gabinete.