2024-04-23 - Deliberação 543/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto da Mobilidade e dos Transportes, I. P.

Aprovação do Regulamento para a Supervisão da Atividade das Empresas do Setor Ferroviário.

2024-04-23 - Regulamento 460/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Instituto Português do Desporto e Juventude, I. P.

Aprova o Regulamento que estabelece as regras de atribuição do Selo da Igualdade de Género no Desporto a entidades privadas com fins lucrativos.

2024-04-23 - Deliberação (extrato) 544/2024 - Presidência do Conselho de Ministros - Laboratório Nacional de Engenharia Civil, I. P.

Promove a investigador principal o investigador auxiliar João Eduardo Pereira Custódio, na área científica de Química.

2024-04-23 - Despacho 4408/2024 - Presidência do Conselho de Ministros e Coesão Territorial - Gabinete do Secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa e Gabinete da Secretária de Estado do Desenvolvimento Regional

Designa os membros do júri do procedimento pré-contratual para a instalação, gestão, exploração e manutenção de redes de comunicações eletrónicas de capacidade muito elevada nas «áreas brancas», permitindo o acesso à Internet em banda larga.

2024-04-23 - Portaria 494/2024/2 - Presidência do Conselho de Ministros e Finanças - Gabinete do Secretário de Estado da Digitalização e da Modernização Administrativa e Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento

Autoriza a Agência para a Modernização Administrativa, I. P., a assumir encargos plurianuais e a realizar despesa com a aquisição com contrato de aluguer operacional de duas viaturas automóveis pelo período de 48 meses.

2024-04-23 - Despacho 4409/2024 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Cessação da designação, em regime de substituição, da técnica superior Helena Sofia Moreira Campos Furtado Figueiredo do cargo de chefe de divisão de Mercado Interno da Direção-Geral dos Assuntos Europeus.

2024-04-23 - Despacho 4410/2024 - Negócios Estrangeiros - Secretaria-Geral

Lista nominativa de celebrações de contratos de trabalho em funções públicas dos serviços periféricos externos (SPE) por tempo indeterminado com vários trabalhadores, com referência de 1 de janeiro a 31 de dezembro de 2021.

2024-04-23 - Aviso (extrato) 8571/2024/2 - Defesa Nacional - Força Aérea - Comando de Pessoal da Força Aérea

Procedimento concursal comum para preenchimento de 11 postos de trabalho na carreira e categoria de técnico superior na área profissional de engenharia do ambiente.

2024-04-23 - Aviso (extrato) 8572/2024/2 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária

Cessação do período experimental da técnica de sistemas e tecnologias de informação Sónia Cristina Fernandes Ribeiro Machado.

2024-04-23 - Despacho 4411/2024 - Administração Interna - Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária

Aprovação do equipamento alcoolímetro qualitativo marca Envitec, modelo: Alcoquant 6020 Plus.