2024-04-23 - Edital 547/2024 - Município de Guimarães

Torna pública a delimitação da área de reabilitação urbana do Centro Cívico e Histórico de Brito.

2024-04-23 - Edital 548/2024 - Município de Guimarães

Torna público a delimitação da área de reabilitação urbana do Centro Cívico e Histórico de Moreira de Cónegos.

2024-04-23 - Edital 549/2024 - Município de Guimarães

Torna público a delimitação da área de reabilitação urbana do Parque Industrial de São João de Ponte.

2024-04-23 - Aviso (extrato) 8629/2024/2 - Município da Horta

Procedimento concursal comum para dois assistentes operacionais ― canalizadores em regime de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado.

2024-04-23 - Aviso 8630/2024/2 - Município de Lagoa (Açores)

Alteração do Regulamento Municipal de Acesso e Atribuição de Habitação em Regime de Renda Apoiada.

2024-04-23 - Anúncio 77/2024 - Município de Lagoa (Algarve)

Notificação da alteração ao loteamento titulado pelo Alvará n.º 01/2001 e respetivos aditamentos, denominado Urb. Encosta do Arade, sito no Parchal, União de Freguesias de Estombar e Parchal, De Ecoárea Estudos, Construções e Obras, S. A., e José Vítor Ramalho Cruz.

2024-04-23 - Regulamento 463/2024 - Município de Lamego

Projeto de Regulamento Municipal de Atribuição de Apoio às Freguesias do Município de Lamego.

2024-04-23 - Aviso 8631/2024/2 - Município de Lisboa

Homologação da lista unitária de ordenação final respeitante ao procedimento concursal comum para técnico superior (direito).

2024-04-23 - Aviso 8632/2024/2 - Município de Loures

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado na carreira de assistente operacional para exercício de funções em pavilhões.

2024-04-23 - Aviso 8633/2024/2 - Município de Loures

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado de técnico superior de serviço e política social.