2024-04-22 - Despacho 4352/2024 - Supremo Tribunal Administrativo

Exoneração do juiz desembargador Dr. Luís Fernando Borges Freitas do cargo de chefe do Gabinete da Presidente do Supremo Tribunal Administrativo.

2024-04-22 - Despacho 4353/2024 - Supremo Tribunal Administrativo

Nomeação do juiz desembargador Dr. José António Oliveira Coelho para o cargo de chefe do Gabinete da Presidente do Supremo Tribunal Administrativo.

2024-04-22 - Deliberação (extrato) 539/2024 - Conselho Superior da Magistratura

Aposentação/jubilação do juiz desembargador do Tribunal da Relação de Lisboa Manuel Ribeiro Marques.

2024-04-22 - Deliberação (extrato) 540/2024 - Conselho Superior da Magistratura

Exercício de funções no Supremo Tribunal de Justiça da juíza conselheira jubilada Teresa de Jesus Oliveira de Almeida.

2024-04-22 - Despacho (extrato) 4354/2024 - Conselho Superior da Magistratura

Nomeação efetiva em lugar provido interinamente da juíza de direito Adelaide Patrícia Freitas Lima.

2024-04-22 - Despacho (extrato) 4355/2024 - Conselho Superior da Magistratura

Nomeação efetiva em lugar provido interinamente da juíza de direito Ana Luísa Seara Pereira da Mota Miranda.

2024-04-22 - Parecer (extrato) 4/2024 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República

Greve, determinação dos serviços mínimos e sua retribuição.

2024-04-22 - Louvor 803/2024 - Tribunal Central Administrativo Sul

Louva o escrivão de direito e os oficiais de justiça da Secção de Contencioso Administrativo.

2024-04-22 - Louvor 804/2024 - Tribunal Central Administrativo Sul

Louva o técnico superior Carlos Manuel de Almeida Soares.

2024-04-22 - Louvor 805/2024 - Tribunal Central Administrativo Sul

Louva o oficial de justiça Pedro Manuel Martins Barros.