2024-04-16 - Deliberação (extrato) 498/2024 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Designação de Teresa Raquel Fraga Rodrigues e Sousa no cargo de diretora do Núcleo de Prestações Familiares do Centro Distrital do Porto.

2024-04-16 - Deliberação (extrato) 499/2024 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Instituto da Segurança Social, I. P.

Designação de Vanda Cristina Macareno Curvo para o cargo de coordenadora do Serviço Local de Borba e Vila Viçosa, do Centro Distrital de Évora.

2024-04-16 - Despacho 4160/2024 - Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Cessação do regime de substituição da mestre Ana Sofia Alves Coutinho.

2024-04-16 - Despacho 4161/2024 - Saúde - Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

Lista nominativa de transição dos trabalhadores do mapa de pessoal da Administração ­Regional de Saúde do Alentejo, I. P., para a Administração Central do Sistema de Saúde, I. P.

2024-04-16 - Aviso (extrato) 8010/2024/2 - Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.

Abertura de procedimento concursal comum para o preenchimento de um posto de trabalho na categoria de coordenador técnico, carreira de assistente técnico, para a Delegação Regional do Norte.

2024-04-16 - Aviso (extrato) 8011/2024/2 - Saúde - Instituto Nacional de Emergência Médica, I. P.

Extinção do vínculo de emprego público, por denúncia do respetivo contrato de trabalho em funções públicas, da enfermeira Joana Sousa Cameira de Magalhães Feu.

2024-04-16 - Deliberação 500/2024 - Saúde - Instituto para os Comportamentos Aditivos e as Dependências, I. P.

Nomeação para o cargo de coordenadores de direção intermédia do 2.º grau.

2024-04-16 - Despacho 4162/2024 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete da Secretária de Estado da Energia e Clima

Determina a elaboração de uma proposta de Plano de Desenvolvimento e Investimento da Rede de Transporte de Eletricidade (PDIRT-E) para o período 2024-2033.

2024-04-16 - Despacho 4163/2024 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, relativa à constituição de servidão administrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível, correspondente ao troço 0741 do lote 5, nas freguesias de Santiago de Montalegre e Alcaravela, concelho de Sardoal.

2024-04-16 - Despacho 4164/2024 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, relativa à constituição de servidão administrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível, correspondente ao Troço 0743 do Lote 5, na freguesia de Santiago de Montalegre, concelho de Sardoal.