2024-04-11 - Despacho (extrato) 3945/2024 - Justiça - Polícia Judiciária

Nomeação na categoria de especialista de polícia científica após conclusão, com aproveitamento, de curso de formação.

2024-04-11 - Despacho (extrato) 3946/2024 - Justiça - Polícia Judiciária

Aplicação de pena de despedimento disciplinar a Duarte Mário de Jesus Bonfim Correia Laja, inspetor do, então, Serviço de Estrangeiros e Fronteiras, que transitou para a Polícia Judiciária.

2024-04-11 - Despacho (extrato) 3947/2024 - Justiça - Polícia Judiciária

Aplicação da pena disciplinar de demissão a Diogo Narciso Fernandes Pereira, inspetor do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

2024-04-11 - Despacho (extrato) 3948/2024 - Justiça - Polícia Judiciária

Aplicação de pena de despedimento disciplinar a Bruno Miguel Valadares e Sousa e Luís Filipe Costa da Silva, inspetores do Serviço de Estrangeiros e Fronteiras.

2024-04-11 - Louvor 334/2024 - Finanças - Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Louvo o mestre Bernardo Ferreira Teixeira.

2024-04-11 - Despacho 3949/2024 - Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Reconhece-se que a atividade desenvolvida pela Associação i3S Instituto de Investigação e Inovação em Saúde da Universidade do Porto é de natureza científica.

2024-04-11 - Despacho 3950/2024 - Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Reconhece-se que a atividade desenvolvida pelo Instituto de Biologia Molecular e Celular-IBMC é de natureza científica.

2024-04-11 - Despacho 3951/2024 - Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Reconhece-se que a atividade desenvolvida pelo IBET ― Instituto de Biologia Experimental e Tecnológica é de natureza científica.

2024-04-11 - Despacho 3952/2024 - Finanças e Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Gabinete da Ministra da Ciência, Tecnologia e Ensino Superior e Gabinete do Secretário de Estado dos Assuntos Fiscais

Reconhece-se que a atividade desenvolvida pela Associação BIOPOLIS é de natureza científica.

2024-04-11 - Portaria 469/2024/2 - Finanças e Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento e Gabinete da Secretária de Estado da Inclusão

Autoriza a Casa Pia de Lisboa, I. P., a assumir os encargos orçamentais plurianuais decorrentes do contrato de aluguer operacional de 13 viaturas, por um período de 48 meses, abrangendo os anos económicos de 2024 a 2028.