2024-03-07 - Deliberação 290/2024 - Justiça - Instituto Nacional da Propriedade Industrial, I. P.

Delegação de competências nos membros do conselho diretivo e subdelegação de competências em dirigentes intermédios.

2024-03-07 - Aviso (extrato) 4937/2024/2 - Justiça - Polícia Judiciária

Lista nominativa dos trabalhadores do mapa de pessoal da Polícia Judiciária que cessaram funções entre 1 de janeiro de 2023 e 31 de dezembro de 2023.

2024-03-07 - Declaração de Retificação 167/2024/2 - Justiça - Polícia Judiciária

Retificação do Aviso (extrato) n.º 20790/2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 209, de 27 de outubro de 2023.

2024-03-07 - Despacho 2435/2024 - Finanças e Coesão Territorial - Gabinete da Secretária de Estado do Orçamento e Gabinete do Secretário de Estado da Administração Local e Ordenamento do Território

Autorização da celebração de contratos de auxílio financeiro para atribuição de apoio para reposição e reparação dos danos em infraestruturas e equipamentos públicos municipais provocados pelos incêndios rurais ocorridos a 4 e 5 de agosto de 2023.

2024-03-07 - Aviso 4938/2024/2 - Economia e Mar - Autoridade de Segurança Alimentar e Económica

Notificação dos contrainteressados, no âmbito dos recursos interpostos à lista de ordenação final dos candidatos, do procedimento concursal comum publicado pelo Aviso n.º 7040/2022, de 7 de abril.

2024-03-07 - Declaração de Retificação 168/2024/2 - Economia e Mar - Direção-Geral das Atividades Económicas

Retifica o Despacho n.º 2209/2024, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 42, de 28 de fevereiro de 2024.

2024-03-07 - Aviso 4939/2024/2 - Economia e Mar e Agricultura e Alimentação - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I.P.

Procedimento concursal para contratação de um investigador doutorado, a termo certo, no âmbito do projeto da Digital Europe, DE_330 Destination Earth On-Demand Extremes (ECMWF).

2024-03-07 - Louvor 117/2024 - Economia e Mar e Agricultura e Alimentação - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

Presta louvor a diversos trabalhadores do Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

2024-03-07 - Louvor 118/2024 - Economia e Mar e Agricultura e Alimentação - Instituto Português do Mar e da Atmosfera, I. P.

Presta louvor concedido a trabalhadores afetos ao Projeto Fishing Vessel Ocean Observing Network (FVON).

2024-03-07 - Despacho 2436/2024 - Ciência, Tecnologia e Ensino Superior - Agência Nacional para a Gestão do Programa Erasmus+ Educação e Formação

Designação da coordenadora para a área de apoio à internacionalização da educação e da formação profissional da Agência Nacional para a Gestão do Programa Erasmus+ Educação e Formação.