2024-03-06 - Despacho 2402/2024 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, relativa à constituição de servidão administrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível na União das Freguesias de Aldeia do Mato e Souto e na Freguesia de Carvalhal, concelho de Abrantes.

2024-03-06 - Despacho 2403/2024 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, relativa à constituição de servidão administrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível na união das freguesias de Aldeia do Mato e Souto e freguesia de Carvalhal, concelho de Abrantes.

2024-03-06 - Despacho 2404/2024 - Ambiente e Ação Climática - Direção-Geral de Energia e Geologia

Criação do Observatório Nacional da Pobreza Energética (ONPE-PT).

2024-03-06 - Declaração de Retificação 163/2024/2 - Coesão Territorial - Direção-Geral do Território

Retificação do Aviso n.º 1178/2024, de 29 de dezembro de 2023, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 18 de janeiro de 2024.

2024-03-06 - Declaração de Retificação 164/2024/2 - Coesão Territorial - Direção-Geral do Território

Retificação do Aviso n.º 1179/2024, de 29 de dezembro, publicado no Diário da República, 2.ª série, n.º 13, de 18 de janeiro de 2024.

2024-03-06 - Deliberação (extrato) 288/2024 - Ministério Público - Procuradoria-Geral da República - Conselho Superior do Ministério Público

Autorização para o exercício de funções de magistrados do Ministério Público jubilados.

2024-03-06 - Aviso 4845/2024/2 - Autoridade Nacional de Comunicações

Aprova o projeto de regulamento de liquidação e cobrança de taxas devidas à ANACOM pela emissão de certidões e reprodução de documentos.

2024-03-06 - Aviso 4846/2024/2 - Banco de Portugal

Entrada em circulação da moeda de coleção «Capitais Ibero-Americanas, Lisboa».

2024-03-06 - Regulamento 258/2024 - Entidade para a Transparência

Aprova o Regulamento de Normalização dos Procedimentos para o Registo Informático das Declarações Únicas de Rendimentos, Património, Interesses, Incompatibilidades e Impedimentos dos Titulares de Cargos Políticos, Altos Cargos Públicos e Equiparados.

2024-03-06 - Aviso 4847/2024/2 - Entidade para a Transparência

Entrada em funcionamento da plataforma eletrónica da Entidade para a Transparência.