2024-03-22 - Declaração de Retificação 207/2024/2 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado do Trabalho

Retifica a Portaria n.º 367/2024, publicada no Diário da República, 2.ª série, n.º 43, de 29 de fevereiro de 2024, que cria o Programa «Qualifica On».

2024-03-22 - Despacho 3096/2024 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Gabinete do Secretário de Estado da Segurança Social

Autoriza o Instituto de Gestão Financeira da Segurança Social, I. P., a transferir o direito de propriedade dos bens imóveis que integraram património da Casa do Povo de Urra para a freguesia da respetiva área geográfica.

2024-03-22 - Aviso 6254/2024/2 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.

Homologa o período experimental, concluído com sucesso, na respetiva carreira e categoria, de dois trabalhadores, do mapa de pessoal da Casa Pia de Lisboa, I. P.

2024-03-22 - Aviso 6255/2024/2 - Trabalho, Solidariedade e Segurança Social - Casa Pia de Lisboa, I. P.

Abertura de procedimento concursal comum para preenchimento de um posto de trabalho na carreira unicategorial de técnico superior na Unidade de Ação Social e Acolhimento.

2024-03-22 - Despacho 3097/2024 - Saúde - Gabinete do Ministro da Saúde

Autoriza, a título excecional, a licenciada Sónia Raquel Senra Campelo Monteiro Pereira a exercer atividade médica, de natureza assistencial, na Unidade Local de Saúde do Baixo Mondego, E. P. E.

2024-03-22 - Despacho 3098/2024 - Saúde - Gabinete do Ministro da Saúde

Autoriza, a título excecional, os licenciados Paula Cristina Amorim Felgueiras e José Manuel Silva da Cunha a exercerem atividade médica, de natureza assistencial, na Unidade Local de Saúde do Alto Minho, E. P. E.

2024-03-22 - Despacho 3099/2024 - Saúde - Gabinete do Ministro da Saúde

Autoriza, a título excecional, a licenciada Ana Correia de Oliveira a exercer atividade médica, de natureza assistencial, na Unidade Local de Saúde de Santo António, E. P. E.

2024-03-22 - Aviso 6256/2024/2 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Alentejo, I. P.

Celebração de contrato de trabalho em funções públicas por tempo indeterminado, no âmbito da carreira especial de técnico superior de saúde, categoria de assessor do ramo de laboratório.

2024-03-22 - Aviso 6257/2024/2 - Saúde - Administração Regional de Saúde do Centro, I. P.

Lista nominativa de transição de trabalhadores do mapa de pessoal da Administração Regional de Saúde do Centro, I. P., para o mapa de pessoal da Câmara Municipal de Oliveira do Hospital.

2024-03-22 - Despacho 3100/2024 - Ambiente e Ação Climática - Gabinete do Secretário de Estado da Conservação da Natureza e Florestas

Declara a utilidade pública, com caráter de urgência, relativa à constituição de servidão administrativa necessária à execução da rede primária de faixas de gestão de combustível, nas freguesias de Aldeia do Bispo, Aldeia Velha, Foios e Souto, concelho de Sabugal.